Em entrevista ao programa ao programa “Bom Dia Alagoas” nesta segunda-feira (9), o vice-governador José Thomaz Nonô reforçou as ações de reforma e limpeza emergenciais no presídio Baldomero Cavalcanti. O governo contará com a parceria de universidades e do setor da construção civil para a reestruturação física do presídio e a assistência à população carcerária.
De acordo com a proposta da realização de um mutirão, concluintes de cursos de diversas áreas prestarão serviços e atendimento aos presos. O projeto visa ao engajamento da sociedade para contribuir com a ressocialização da população carcerária, oferecendo serviços de apoio jurídico, psicológico, assistência à saúde e educação, além de ações de inclusão digital e lazer.
Representantes da construção civil também devem aderir à “força-tarefa”. Na próxima quarta-feira (11), o vice-governador participará de uma assembleia do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Alagoas (Sinduscon-AL), na qual vai propor parceria para viabilizar o projeto de reforma do presídio Baldomero Cavalcanti. Thomaz Nonô já apresentou a representantes do setor o levantamento da Secretaria de Estado da Defesa Social sobre as necessidades materiais para a recuperação de 48 celas.
Durante a entrevista, Thomaz Nonô explicou que o Governo já dispõe de recursos para a construção de uma unidade de segurança máxima. “Estamos aguardando a liberação de R$ 4 milhões disponíveis pelo Conselho Estadual de Segurança para construirmos uma ala de segurança máxima para 96 presos de alta periculosidade”, disse ele. “No caso de Arapiraca, estamos discutindo a viabilização de um terreno para a construção de um novo presídio; para isto temos uma emenda parlamentar de R$ 14 milhões”, completou o vice-governador. Thomaz Nonô lembrou a liminar judicial que proibiu o Governo de remover os presidiários de Arapiraca, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
O vice-governador destacou a importância da contribuição das instituições públicas e privadas para a iniciativa, que contribuirá para a humanização do ambiente interno nos presídios. Nonô confirmou o apoio da Limpel para a limpeza e manutenção mensal da higiene do Baldomero Cavalcanti.
Nonô ressaltou que o governo está viabilizando uma série de iniciativas com o objetivo de amenizar as deficiências do sistema penitenciário alagoano “Temos 151 tornozeleiras eletrônicas, que devem ser utilizadas em presos de pequeno potencial ofensivo para diminuir a população carcerária e agilizar o início das reformas. O projeto do Governo foi muito bem recebido pelas instituições. Todos os setores importantes da sociedade estão engajados para contribuir com a ressocialização dos presidiários. A ideia do mutirão é prestar serviços emergenciais, com ações pontuais que resgatem a dignidade da população carcerária.”, declarou o vice-governador.
Thomaz Nonô informou que durante esta semana vai se reunir com o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, com o corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador James Magalhães, com o secretário de Estado da Defesa Social, Dário César, e o superintendente de Gestão Penitenciária, Carlos Luna, para formar uma comissão e acelerar a recuperação do Baldomero.
Reconstrução
Sobre as casas do Programa de Reconstrução, o vice-governador, que coordena o programa, lembrou que já foram entregues 1.479 unidades habitacionais e que estão sendo construídas mais 15.663. Thomaz Nonô ressaltou que as construtoras que assinaram o Termo de Ajuste de Conduta devem entregar os conjuntos para vistoria até junho. “Estive nos municípios de Atalaia e Satuba, vistoriando o canteiro de obras e por lá os conjuntos estão muito adiantados”, contou. “Até meados de maio devemos fazer a entrega dessas unidades e das casas de Quebrangulo, que também estão em fase de conclusão”.
O vice-governador cobrou das empreiteiras mais agilidade nas obras, em virtude da chegada do inverno. A previsão é de que até junho as casas sejam entregues. Em Satuba, são 88 casas no Residencial Luiz Gonzaga; no município de Atalaia são 1.020 unidades em dois conjuntos residenciais – Deus é Fiel e Maria de Nazaré – e em Quebrangulo outras 201 casas no Loteamento Frederico Maia.
