Presidente José Carlos Malta conduziu reunião com integrantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, presidiu mais uma reunião do Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde (NIJUS), na tarde da última segunda-feira (04), para avaliar o andamento das ações. Estiveram presentes os membros das Secretarias Estadual e Municipal da Saúde, além dos representantes da Defensoria Pública do Estado e Justiça Federal.
Durante a reunião, o chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), Antônio de Pádua Cavalcante, apresentou o levantamento do valor total gasto pelo município e o Estado das resoluções de processos relacionados a procedimentos médicos. Segundo o relatório, entre os meses de janeiro a agosto deste ano, o custou girou em torno de 16 milhões para os cofres públicos, porém, houve uma queda em relação ao ano anterior.
Para diminuir os processos relacionados à judicialização da saúde, foi proposta a criação de um comitê para conscientizar os médicos sobre as limitações que as secretarias saúde possuem quanto aos medicamentos e exames prescritos pelos médicos. O objetivo é que os médicos tenham conhecimento do serviço que o Estado e o município tenham a oferecer no momento, para que as necessidades do paciente sejam atendidas mais breves.
“Não tem outro caminho se não o médico ter consciência do limite dele. É preciso fazer um esclarecimento com eles, pois se tiverem conhecimento as demandas vão ser atendidas rapidamente”, explicou o presidente, ao ressaltar também que a diminuição dos processos destas natureza são sinais dos bons resultados do NIJUS.
O NIJUS
O Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde (NIJUS), criado há 4 meses, tem finalidade de diminuir as ações judiciais de casos clínicos, que são conhecidos como judicialização da saúde. A busca por alternativas para essa diminuição é de facilitar a comunicação com os pacientes e evitar que essa demanda não chegue à Justiça, para que tenha uma resposta mais rápida.