O município de Delmiro Gouveia, no sertão de Alagoas, receberá nesta sexta-feira (24), as ações do mutirão da cidadania realizado pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). As ações também deverão beneficiar moradores e servidores do Poder Judiciário das comarcas de Água Branca, Mata Grande, Inhapi e Piranhas.
A Reforma do Código de Processo Penal será o tema do curso promovido para servidores do Judiciário. As aulas serão ministradas no Fórum da Cidadade de Delmiro e já contam com um total de 36 inscritos. Entre os assuntos em debate no curso estão: as alterações implementadas pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008, que prevê nova sistemática de citação por edital; a classificação dos procedimentos penais, entre outros temas.
De acordo com o juiz João Dirceu Soares Moraes, coordenador de cursos para servidores da Esmal, a realização dos mutirões tem possibilitado que dezenas de servidores se capacitem em suas próprias comarcas ou em regiões próximas, evitando desse modo, que os serventuários da Justiça se desloquem até Maceió para participar de programas de capacitação. “Com servidores mais capacitados, a qualidade dos serviços ofertados pelo Judiciário à população aumenta”, destacou o magistrado.
Exames de DNA
O reconhecimento gratuito de paternidade será assegurado pela realização de 50 testes de DNA, ações previstas para ocorrer durante o mutirão.
Os moradores de Delmiro Gouveia e das quatro comarcas vizinhas, também poderão participar de palestras educativas promovidas pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE). Como parte dos trabalhos realizados pela caravana do Cidadania e Justiça, estão previstas palestras na Escola Watson Clementino de Gusmão. O palestrante voluntário dessa etapa do mutirão serão o promotor de Justiça, João Batista.