Duzentos e cinquenta processos estão sendo julgados desde a amanhã desta sexta-feira (7), durante o mutirão de julgamento de processos de jurisdição voluntária, oferecido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
A ação ocorre em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ) e com apoio do Ministério Público (MP).
O mutirão ocorre na sede da Defensoria, na Avenida Fernandes Lima, e a previsão é que seu término ocorra no começo da tarde desta sexta. Para a realização da ação foram designadas as defensoras públicas Taiana Grave, Ana Karine Brito, Hoana Maria Andrade Tomaz e Daniely Melro, além de contar com a participação de sete juízes, estagiários e servidores da Defensoria Pública e do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Tiradentes (Unit).
O mutirão de julgamentos é resultado de um mês de trabalho intensivo de atendimentos e peticionamento inicial da Defensoria Pública. Na oportunidade, serão julgadas ações de jurisdição voluntária, a exemplo de divórcio consensual, retificação de registro civil, alvarás de pensão retida e suprimento de óbito.
De acordo com a defensora pública Taiana Grave, todos os processos do mutirão serão julgados nesta sexta-feira e os assistidos já sairão com o mandado para cumprimento da decisão judicial.
A iniciativa tem como objetivo acelerar a resolução de ações de centenas de pessoas, que normalmente teriam que aguardar meses para o julgamento de suas demandas. Mas em razão do mutirão organizado pela Defensoria, poderão ter seus processos definidos em um único dia.
Todos os processos já estão com petição inicial finalizada e parecer do Ministério Público aguardando apenas a realização de audiência e prolatação de sentença pelo Judiciário na próxima sexta-feira durante o mutirão.