Os diretores de 41 escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Maceió têm oportunidade de acertar a prestação de contas até o próximo dia 16. Até lá, o Fundo Municipal de Educação (FME), em conjunto com a Diretoria Geral de Ensino (DGE) da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza um mutirão para que os gestores possam acertar as contas.
A frente mutirão está o coordenador do FME, Alexandre Chagas. “Esse é um chamado para que os diretores prestem contas tanto dos recursos repassados pelo município quanto pelo governo federal”, explica ele, que iniciou o processo na última segunda-feira (07). “No início da gestão, havia 94 escolas inadimplentes. Conseguimos reduzir esse número para menos da metade, por isso a realização desse terceiro mutirão”, acrescenta Alexandre Chagas, que decidiu disponibilizar três equipes de atendimento.
Para a diretora Maria de Lourdes Oliveira, da Escola Municipal Maria de Lourdes de Melo Pimentel, no Village Campestre 2, a iniciativa desafogar a escola de processos burocráticos. “Isso nos ajuda a manter o foco no pedagógico”, destacou a gestora escolar.
O coordenador do FME antecipa que o trabalho tem apresentado os resultados esperados e aposta na solução dos problemas de todos os 41 gestores escolares que estão com dificuldades na prestação de contas. Usando da prudência, Chagas lembra que os diretores admitiram que em gestões anteriores da Semed tinha a certeza de que os repasses financeiros para o funcionamento das escolas continuariam a acontecer, mesmo com a falta da apresentação dos documentos comprobatórios do uso dos recursos. Caso a inadimplência permaneça, os gestores escolares serão representados junto ao Ministério Público Federal (MPF). Uma das consequências é a suspensão dos repasses para as escolas.
O mutirão se estende até o próximo dia 16. Caso se mantenham inadimplentes, os diretores podem responder à processos administrativos, além de ações esferas cível e criminal.