Representantes do meio musical
A elaboração da Política Nacional das Artes (PNA), conjunto de políticas públicas para as artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro, continua a tomar corpo. A área musical termina, ainda neste mês de novembro, uma proposta com uma série de ações para desenvolver o setor. A principal delas é a criação de uma autarquia para a música, a exemplo do que existe hoje com o cinema, com a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
“Seria uma instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), na qual poderíamos cuidar com mais eficiência de assuntos como direitos autorias, questões trabalhistas de músicos e produtores, marcos legais e dispositivos de fomento, difusão e regulamentação da nossa cadeia criativa/produtiva”, resume o músico, historiador e professor Cacá Machado, que é o articulador da área musical da PNA.
De acordo com Machado, o documento terá como base as discussões e propostas do Colegiado Setorial da Música, vinculado ao MinC, as da Rede Música Brasil (RMB), com cerca de 15 entidades nacionais do setor, e os documentos – cartas de Recife e do GAP (Grupo de ação parlamentar Pró-Música) – resultantes de debates que se intensificaram a partir de 2008.
Para concluir o desenho da proposta, o articulador conta o apoio técnico da Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do MinC. “Programamos para o último encontro setorial (da música), em dezembro, a entrega da proposta de programa e da criação da autarquia para o ministro”, informa Machado.