Participam do projeto, 43 municípios da Amazônia
Os 43 municípios da Amazônia que ganharam o título de maiores desmatadores do bioma, na região denominada Arco Verde, estão integrados em sala de aula, para contribuírem com a mudança dessa realidade. As prefeituras encaminharam funcionários para estudar instrumentos da legislação que ajudam na preservação e recuperação das florestas.
Os participantes – RO, RR, AM, PA, MT e MA – são instruídos a trabalhar com instrumentos como conselhos, fundos e planos municipais, que apresentam soluções para a conservação ambiental. Também aprendem a formular projetos a serem financiados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (órgão do MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
São 220 participantes e cada município encaminha dois servidores e tem o direito ainda a dois representantes da sociedade civil. Participam também dos cursos cinco representantes de órgãos estaduais e 10 de escritórios regionais do Governo Federal.
O FNMA investiu R$ 4,6 milhões para tornar possível a realização dos cursos em sete municípios-polo, onde são realizadas aulas presenciais de 10 semanas, num total de 200 horas. Depois, as teorias são experimentadas na prática, por meio de assistência técnica oferecida em todos os 43 municípios. A iniciativa do MMA tem a parceria do Ministério da Defesa e da Casa Civil da Presidência da República.
“A repercussão da capacitação é grande. Por exemplo, saímos de um curso em Confrea (MT), que resultou numa agenda para a mobilização de 6 mil famílias assentadas, que deverão iniciar a regularização de suas propriedades”, relata Ana Beatriz de Oliveira, diretora do FNMA. Com a recuperação de áreas verdes e regularização dos imóveis, os proprietários podem livrar o seu município da lista dos maiores desmatadores. O interesse é grande, pois o título é um enorme obstáculo para acesso a linhas de crédito para a produção.
O FNMA foi criado pela Lei 7.797, em julho de 1989, como agente financiador para implementar a Política Nacional de Meio Ambiente, por meio de participação social. Tem cerca de 1.400 projetos socioambientais apoiados com R$ 230 milhões, em todas as regiões do País.