A formação de consórcios é a grande ferramenta que os municípios têm para resolver problemas crônicos e conseguir executar grandes projetos de interesse comum. Essa preocupação com o desenvolvimento fez a AMA criar hoje uma comissão para ajudar aos municípios a executar essa nova ferramenta. O assunto não é novo mas continua a requerer atenção porque passou a ser praticamente uma exigência para os prefeitos.
De matadouros a lixões, passando pela agricultura familiar e saúde, o principal objetivo dos consórcios é conter gastos e regularizar, de acordo com as exigências federais ,essas situações. O consultor Laércio Queiroz , que participou da reunião da AMA, a convite do prefeito de Maragogi Marco Madeira, através do Consad -um consórcio de administração- disse que os consórcios intermunicipais não surgem para substituir os entes da Federação, mas para complementá-los. Ele destacou artigos da lei que versa sobre os consórcios públicos, “que precisam ser constituídos sob a forma de associação pública”. No Brasil, o primeiro estado brasileiro a alcançar 100% de seus municípios consorciados foi o Paraná, que, inclusive, já possui uma Central de Compras.
Defensor da idéia, o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas, disse que existe, por exemplo, a necessidade de regularizar os matadouros públicos e o consórcio é uma maneira mais barata e simples para os municípios. “O Ministério Público está em cima. O prefeito que não cumprir pode até ser preso, mesmo que, por ventura, não se tenha recurso para isso”, comentou ao destacar o interesse e empenho dos prefeitos em viabilizar ações de forma conjunta.
Em Alagoas, em parceria com a Semarh, vários municípios já estão num processo adiantado para execução dos aterros sanitários em substituição aos lixões. “O momento é de aproveitar as ações que já existem e inserir novas possibilidades, acrescentou o consultor Laércio Queiróz.