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Meio Ambiente

Municípios paulistas instalam Circuito das Águas

Prefeitos de 12 municípios paulistas participaram no dia 23 de março da instalação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Circuito das Águas. O objetivo do consórcio é facilitar a gestão compartilhada dos recursos hídricos e dos resíduos sólidos pelas administrações municipais, o que vai permitir uma economia de escala, incrementando serviços de baixo custo.

A primeira frente de investimentos do consórcio será na área de resíduos sólidos, com a implantação de uma política regional de coleta e de reciclagem de resíduos. Os municípios consorciados já estão iniciando a licitação do Plano Regional de Manejo de resíduos Sólidos com recursos de convênio celebrado com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Estão também debatendo a necessidade de um Plano Regional para Manejo das Águas Pluviais.

No momento, 12 municípios estão consorciados. São eles: Águas de Lindóia, Amparo, Itapira, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pedra Bela, Pinhalzinho, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro e Tuiuti. A sede do consórcio será no Parque Ecológico de Amparo.

Para que o consórcio pudesse ser formado, as câmaras municipais dos 12 municípios aprovaram lei instituindo a nova instância. Com esse modelo de gestão, as questões técnicas e financeiras são beneficiadas, pois os municípios de pequeno e médio portes possuem limitações de ordem orçamentária para implantação de novos projetos.