Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público do Estado, prefeitos e secretários de 27 municípios sergipanos localizados no Baixo São Francisco firmaram nesta quinta-feira, 27, um consórcio para saneamento das cidades da região ribeirinha.
A solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções de Consórcio Público fez parte da programação do Seminário Estadual de Resíduos Sólidos, evento organizado anualmente pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
Propriá e Nossa Senhora da Glória foram os municípios escolhidos para inaugurar o programa. Eles terão implantados dois aterros sanitários, orçados em cerca de R$ 3 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC I, que estão sob a responsabilidade da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
Consórcio Público
Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Os consórcios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, água e esgoto da região ou construir novos hospitais ou escolas. Foi criado em 2005 pelo Ministério do Meio Ambiente e funcionará na região do Baixo São Francisco sergipano como órgão gestor dos resíduos sólidos gerados pelos municípios da região.
A representante do Ministério do Meio Ambiente, a ambientalista Téia Magalhães, falou sobre a importância do programa e o caminho a trilhar até a conclusão do projeto. “A possibilidade de ter esse consórcio nos abre desafios, que tem como objetivo dar a resposta que a sociedade necessita. O consócio é de difícil montagem, porém, cada passo, dado é de positividade para a sua efetivação”.