Nesta quinta-feira, 27, foram capacitadas cerca de 60 pessoas
Com intuito de fortalecer e incentivar a criação dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e de alinhar informações e conhecimento sobre a Política Nacional de Resíduos de cada município, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vem realizando desde o último dia 17 de novembro o Curso de Capacitação para Gestores e Representantes dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente. Nesta quinta-feira, 27, foram capacitados cerca de 60 pessoas representantes dos 16 municípios que compõem o Consórcio Público de Saneamento Básico da região Sul e Centro Sul de Sergipe.
Presente na abertura do curso, o secretário da Semarh, Genival Nunes, ressalta que a capacitação, “além de incentivar a criação dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente, abre a oportunidade de informar aos municípios sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”. Segundo ele, um dos vieses da PNRS é a figura imperativa do Catador.
“Essa política veio trazer dignidade à classe dos catadores de recicláveis. O Estado de Sergipe, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, vem implantando a Coleta Seletiva nas cidades a fim de que os resíduos sejam transformados em renda e inclusão socioprodutiva. E essa iniciativa deve ser acompanha pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente”, defende o secretário.
Na oportunidade, Genival Nunes entregou à prefeita de Arauá, Ana Helena, e ao superintendente do Consórcio Público do Agreste Central, Caio Marcelo Valença, o livro ilustrado do Patrimônio Ambiental de Sergipe – lançado nesta última terça-feira, 19, no Foyer do Museu da Gente Sergipana.
Desde que deixou de ser gerente de fazenda, em 2012, que o senhor José Alício Santos, 50 anos, vem trabalhando como catador nos lixões da sua região. “Mais que cumprir a legislação (referindo-se à Lei 12.305 de 2010, a qual determina o fim dos lixões do país) cuidar do meio ambiente é cuidar da vida. Separando o lixo em casa, recebemos esses resíduos com melhores condições para nós, os catadores. Resíduo separado é saúde pra todos. Aposto nessa política, que veio mudar a vida do catador brasileiro”, conta o catador do município de Pedrinhas.
Para a superintendente do Consórcio Público da região Sul e Centro Sul, Verônica Fernandes, o curso vem ser uma oportunidade que o município tem de fortalecer as suas ações dentro do processo de implantação dos Resíduos Sólidos nos municípios. “É bom ver as ações acontecerem. E o conselho assim estar efetivamente ativo, cumprindo o seu papel”, externa ela.
Feliz com a presença maciça dos 16 municípios que compõem o Consórcio Público de Saneamento Básico da Região Sul e Centro Sul, a superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental da Semarh, Vera Cardoso, que também é a coordenadora do consórcio público dessa região, narra que consórcio vem chegando junto em todos os passos necessários para a efetivação da PNRS em seus municípios.
“Muitos municípios já estão elaborando a Política Municipal de Coleta Seletiva nas suas cidades e ainda organizando suas associações ou cooperativas de catadores. Essas duas ações independem diretamente de recursos financeiros e são essenciais para o fortalecimento da gestão do consórcio público”, ressalta Vera Cardoso.
“A saída para o destino final do lixo com o encerramento dos lixões é o consórcio público. A prefeitura, junto com a Câmara de Vereadores, apoiou a iniciativa da criação do consórcio. Estamos na luta para cumprir as demais etapas que se pedem para a gestão do lixo na nossa região”, declarou a prefeita de Arauá, Ana Helena.
“Ao assistir um programa sobre os benefícios advindos da política para melhoria da vida dos catadores, me emocionei. É muito bom ver um catador cheio de vida e amor, resultado de um trabalho feito junto a população. A Coleta Seletiva será muito importante dentro dos municípios”, revelou o presidente da Câmara de Vereadores de Pedrinhas, Laerte Alves de Almeida.
Curso
Durante o curso, os participantes puderam assistir palestras sobre: A PNRS e os seus desdobramentos para o gerenciamento dos planos municipais de gestão integrada de Resíduos Sólidos, ministrada pelo superintendente do consórcio do Agreste Central, Caio Marcelo. Sobre a Implantação da Coleta Seletiva, ministrada por Adriano dos Santos, presidente da Central Recicle; sobre os Desafios do Licenciamento Ambiental para os municípios, curso ofertado pelo técnico ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente, Anselmo Araújo; e sobre a Importância e Vantagens da Gestão Ambiental Municipal, ministrado pela técnica ambiental da Semarh, especialista ambiental, Vera Cardoso. Ao total, o curso vem fornecendo durante dois dias, 16horas-aulas. Todos os participantes estão recebendo o certificado de participação de conclusão de curso.