Uma intermediária entre o poder público e a população em situação de vulnerabilidade. Esse é o papel assumido por Vânia Rosa durante as atividades da Semana Nacional do Registro Civil no Rio de Janeiro. Ela, que já viveu em situação de rua, coordena atualmente projetos sociais que atuam em parceria com diferentes órgãos públicos.
“Quando consegui ajuda e fiz o meu tratamento, encontrei com uma coisa que eu desconhecia: direitos humanos. Penso nas Vânias que estão nas ruas, que precisam saber disso. Então, vou para as ruas com o projeto para dar a eles o mesmo acesso, como uma forma de acolhimento e mostrar o caminho que percorri para que hoje eu seja uma pessoa com dignidade, tratada, cuidada e de volta ao lar. Ou seja, existida”, contou.
A Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa que ocorre em todo o país coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de atender pessoas vulneráveis, principalmente aquelas em situação de rua ou que vivem em abrigos, além do público-geral sem documentação. No Rio de Janeiro, um mutirão teve início nesta terça-feira (9) e vai até quinta (11), das 8h às 13h, na Praça do Expedicionário, no centro da cidade.
As atividades na capital fluminense são desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pelo Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Por meio de organizações parceiras, o mutirão também oferece serviços como corte de cabelo, banho, barbeamento e aplicação de vacinas contra a gripe e covid-19.
“Só se consegue montar um serviço como esse, deste tamanho, se houver interface com as lideranças da rua. O TJRJ já tem o Programa Justiça Itinerante há muitos anos e, com isso, já temos contato com várias lideranças como a Vânia Rosa. É através delas que conseguimos trazer as pessoas”, ressaltou a coordenadora do Programa Justiça Itinerante do TJRJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
De acordo com ela, este é o primeiro grande evento focado no registro civil voltado principalmente para a população em situação de rua no Rio de Janeiro. O atendimento é gratuito. São emitidas certidões de nascimento para quem nunca teve, segunda via inacessível, retificações e outros documentos como certidão de casamento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), certificado de reservista, título de eleitor. Segundo a desembargadora, a divulgação do mutirão para a população em situação de rua foi realizada com o apoio das lideranças com as quais o Programa Justiça Itinerante já trabalha há muitos anos.
“Há mais de um mês, estas lideranças receberam a notícia de que haveria o mutirão e nos ajudaram a divulgar porque estão na rua. A grande maioria dessa população não tem acesso à televisão, rádio, celular e muitos nem sabem ler. Então, temos que trabalhar com a divulgação oral com credibilidade. Por este motivo, buscamos pessoas da rua, que já estão envolvidos com esta população. Acredito que este evento será um sucesso e que haverá outros”, afirmou a coordenadora.
Vânia contou que esteve em situação de rua por 15 anos e que teve o privilégio de acessar serviços de assistência e conhecer pessoas de instituições públicas. Com isso, conseguiu retomar a sua vida fora das ruas e da dependência química. Ela atualmente coordena os projetos Juntando os Cacos com Arte (JUCA) e Banho do JUCA Solidário, que atende pessoas em situação de rua. Com um pequeno trailer que consiste em dois chuveiros (masculino e feminino), uma pia externa para higiene bucal e distribuição de kits de higiene conseguidos por meio de doações em parceria com o poder público, a iniciativa tenta dar um pouco de dignidade a essa população.
“Como somente isso não efetiva o direito deles, precisamos de mais, então trabalhamos em uma rede solidária de atendimento, vinculada com o poder público”, disse Vânia. Para ela, somente o poder público não tem como atender as necessidades dessa população, por serem muito complexas. Por isso, ela considera que parcerias com a sociedade civil organizada permitem alcançar objetivos maiores.
Sub-registro
No Brasil, de acordo com dados do CNJ, quase 3 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento. O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destaca a importância do esforço concentrado pela erradicação do sub-registro.
“Este evento é essencial para assegurar que aqueles que se encontram sem documentação possam regularizar sua situação e desfrutar plenamente dos seus direitos como cidadãos. A falta de documentos básicos, como a certidão de nascimento, dificulta o acesso a vários serviços e benefícios proporcionados pelo governo. Será uma ótima oportunidade para quem precisa recuperar ou adquirir esses documentos gratuitamente e com o suporte de diversos órgãos públicos”, observou o desembargador.
É o caso de Marco Antônio Gomes, 46 anos, morador de Olaria, que perdeu todos os seus documentos, inclusive a certidão de nascimento, e agora necessita deles para voltar ao mercado de trabalho. Já Maria Lourdes de Souza, 71 anos, moradora de Santa Cruz, contou que nunca teve uma certidão de nascimento.
“Com a morte dos meus pais e do meu irmão, que era quem cuidou de mim, fiquei perdida. Tentei tirar a certidão outras vezes, mas não deu certo”. Ela e uma amiga souberam do mutirão pelo do rádio e chegaram às 5h. “Vamos tirar todos os documentos aqui. Quando a gente quer, tem que correr atrás, não é?”, frisou.
Eriston Araújo, 54 anos, de Nilópolis, relatou que está em situação de rua há dois anos. “Eu era pedreiro, perdi o emprego, tive um atrito familiar e vim para a rua. Fui roubado e fiquei sem todos os meus documentos. Agora quero conseguir meus documentos para voltar a trabalhar”.