Foi iniciada em 08 de março a semana dedicada às mulheres onde vários eventos são realizados com o intuito de demonstrar para a sociedade os avanços conquistados ao longo dos anos bem como para tecer críticas à forma como são conduzidas as políticas públicas e o descaso pela efetivação dos direitos assegurados na constituição e nas leis.
Se voltarmos o nosso olhar para o passado não muito remoto vamos chegar à conclusão que as mulheres não ocupavam um lugar digno na composição da sociedade sendo vista apenas como útil aos serviços domésticos, e apta à procriação. Já houve época que as mulheres eram apenas um objeto. Quando oferecidas em casamento, o intuito dos pais era como se estivesse realizando um bom negócio. O escritor Jacques Mazel em seu livro “As Metamorfoses de Eros- O amor na Grécia Antiga” transcreve frases do ritual de um casamento, conforme abaixo:
“Eu te dou esta filha para que ela ponha no mundo filhos legítimos. O noivo responde: eu a recebo – junto a um dote de três talentos – recebo isso também com prazer. O negócio está concluído, isto é, os negócios estão em boa ordem e o casamento pode desenvolver-se sem prejuízo patrimonial maior”.
A mulher era entregue a um pretendente escolhido por seu pai, como uma mercadoria e, ainda pagava para ele um dote que podia ser em dinheiro, em terreno ou outro bem. A mulher não tinha vez nem voz, era submissa a seu esposo e eram cobradas para que lhe fosse dado um filho “homem”. Em Roma era permitido abandonar, em qualquer lugar, a criança de sexo feminino. Muitas mulheres eram desprezadas se não fossem capaz de gerar uma criança do sexo masculino. A situação das mulheres era semelhante à dos escravos diferenciando apenas pelo fato de ter o status de ser esposa e conviver sob o mesmo teto do esposo. Eram tidas como “coisa nenhuma”.
O mundo evoluiu, a sociedade aos poucos foi tomando uma nova forma, os conceitos relacionados aos Direitos Humanos, foram se ampliando e inseridos nas diversas constituições democráticas e, assim, aos poucos, as mulheres passaram a serem vistas como um ser humano, dotado de inteligência e dignidade.
O instrumento mais importante na conquista dos direitos humanos foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Nos artigos que a compõe emergiram Direitos que deveriam ser respeitados por todos os povos e nações. Lá estão inseridos os direitos fundamentais dos seres humanos como a liberdade, a dignidade, a igualdade, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição. No Brasil, esses direitos estão assegurados na Constituição Federal, no seu artigo 5º e disseminados por diversas leis infraconstitucionais. No meu entender, uma das primeiras manifestações sobre os direitos humanos foi de autoria do Apóstolo Paulo em uma época onde pouco se falava de direitos, principalmente os de liberdades. Dirigindo-se aos gálatas habitantes da província romana chamada galácia, assim se pronunciou: “Destarte não pode haver judeu nem grego; nem escravo nem liberto; nem homem nem mulher; porque todos vós sois um em Cristo Jesus”. Um desafio lançado nos anos 55-60 depois de Cristo, hoje uma realidade para aqueles que vivem sob a égide de constituições democráticas.
Estando amparadas pela constituição, as mulheres começaram a deixar ecoar o grito de liberdade retido por muitos séculos em seus pulmões e afloraram como um desabrochar de uma rosa para fazer parte de uma sociedade igualitária, aonde, aos poucos, vem se tornando destaque, enfrentando homens machistas que ainda a vê com os olhos atravessados e não aceitam que ocupem os elevados cargos que conquistaram.
Em 1932 foi-lhe garantido o direito de votar, de escolher livremente os seus representantes. Poucas, ainda, se lançam na conquista desse espaço tão valioso – o espaço político- onde, com sua força, poderiam contribuir para a efetivação de políticas públicas voltadas para a melhoria daquelas que ainda estão à margem da sociedade, mesmo sendo maioria do corpo eleitoral. Mas, as poucas mulheres que fazem parte do parlamento brasileiro tem se esforçado nessa luta, ainda desigual. Ter uma mulher no comando político brasileiro, como Presidente da República Federativa do Brasil, não era nem sonho, mas hoje é uma realidade.
Em 1977, conquistaram o direito de se divorciar, libertando-se das amarras de casamentos inúteis, de aparência, mantidos apenas como uma obrigação social onde prevalecia a prepotência, os espancamentos, os maus tratos, sujeitando-se a toda brutalidade do marido sem nem mesmo poder contar com sua família, pois já sabia a resposta: “Quando se casa é para viver a vida toda, até a morte, tenha paciência, pense nos seus filhos”. Essa situação tinha e ainda tem como consequências o isolamento social, a ausência de amigos, a distância dos familiares, a impossibilidade de emprego e as doenças psicossociais.
Foram necessários muitos espancamentos, muitas mortes, muitas mutilações para que, por meio de uma delas, sobre uma cadeira de rodas, vitima da violência de seu esposo, fosse propagada aos quatro cantos desta nação a situação da violência dentro dos lares, e assim foi sancionada a Lei Maria da Penha. Uma luta que tem que continuar com muito afinco porque, nos dias atuais, milhares de mulheres continuam sendo espancadas e mortas por seus esposos companheiros e namorados. Homens covardes, amantes da maldade e da prepotência, sem dignidade, de índole violenta e criminosa, portadores do animus necandi, que trazem dentro de si a nódoa dos preconceitos, das discriminações, das violências vivenciados em seu passado e descarregam, sem piedade, toda a sua revolta contra sua esposa, a mãe de seus filhos como se ela fosse a culpada das suas frustrações.
Em Alagoas, a violência contra a mulher tem aumentado de forma assustadora. Segundo dados da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas, nos últimos dois meses deste ano já foram assassinadas 20 mulheres. Nos últimos três anos consta o registro de 464 mortes. É um índice altíssimo, inconcebível para o nosso Estado.
Apesar dos avanços, existem vários desafios a serem enfrentados. O principal é a conscientização por parte das mulheres que ainda são escravizadas, maltratadas, espancadas dentro de seus lares. Elas necessitam de apoio, não somente das autoridades constituídas, mas também dos diversos segmentos da sociedade e dos movimentos organizados. Já está provado que os algozes estão em todas as camadas sociais e não depende de serem portadores de diplomas de cursos superiores, de ocuparem altos cargos, até mesmo no âmbito da justiça. A índole má é um atributo desses homens mesquinhos.
Outro desafio, talvez o mais difícil de ser enfrentado seja aquele que é uma espécie de paradoxo: as mulheres conquistaram o direito à dignidade, ao respeito, à igualdade mas, milhões delas espalhadas por este país, por vontade própria, tem rompido com essa garantia que além de ser legal é moral, e assim vivem exibindo seus corpos, pondo-os à venda, até mesmo a sua virgindade. Usam seus corpos como um objeto, uma mercadoria que pode ser adquirida por um preço vil. Muitas fazem parte de pacotes turísticos sendo mais um item dos contratos firmados com os interessados. O sexo está banalizado. Há um desgaste moral em parcela considerável das mulheres. A revista Veja, edição de 13 de fevereiro, próximo passado, traz estampada em sua capa: “Quer transar comigo?” destacando ser o maior sucesso recente da Facebook, a mais nova ousadia da revolução sexual e comportamental promovida pela internet. “O aplicativo, o grande sucesso do momento da Facebook, vai direto ao ponto: são marcados na lista de amigos aqueles com quem a pessoa iria para a cama e ela fica esperando que tenha sido escolhida para o mesmo fim por um dos seus eleitos”, diz a reportagem.
Ser mulher hoje não é “padecer num paraíso”, nem tampouco ser a “rainha do lar”, pois isso não é verdade em muitos lares brasileiros. Ser mulher é ser guerreira, luz, ser paciente sem ser submissa, não ser vulgar, mas exemplo; sábia e sustentáculo da família.
Ser mulher é, simplesmente, ser mulher!