MS enaltece Sesau pela elaboração e entrega do Plano Estadual de Saúde
A atuação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) na elaboração e disponibilização do Plano Estadual de Saúde (2016-2019) no Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SargSus) foi enaltecida pelo Ministério da Saúde (MS). Por meio de uma correspondência oficial emitida no dia 18 de julho, a Coordenação Geral da Cooperação Interfederativa do órgão também “parabeniza a gestão da Saúde de Alagoas por apoiar os entes da federação”, representados pelas 102 Secretarias Municipais de Saúde.
Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, durante monitoramento do processo de averiguação dos estados e municípios que elaboram os Planos de Saúde, identificou-se que a Sesau e as Secretarias Municipais de Saúde alagoanas cumpriram 100% das exigências. Esse diagnóstico representa que todas as informações foram detalhadas e disponibilizadas no SargSus, mediante monitoramento e apoio técnico prestado pela equipe da gestão da saúde estadual, por meio da Superintendência de Gestão e Participação Social (Suplag).
A coordenadora geral de Cooperação Interfederativa do MS, Isabel Senra, ressaltou que as Secretarias de Saúde Estadual e Municipais de Alagoas também cumpriram uma exigência da Lei Nº 8.142/90, ao realizarem “prestação de contas do ano anterior e enviaram seus relatórios de gestão aos respectivos Conselhos de Saúde”. Procedimento que, de acordo com a correspondência oficial remetida pelo MS à Sesau, ocorreu de forma correta e em tempo hábil, podendo ser conferida no portal www.saude.gov.br/sargsus, onde estão disponíveis os relatórios gerenciais.
Para a superintendente estadual de Gestão e Participação Social, Manuela Mendes, o reconhecimento do Ministério da Saúde ao trabalho eficiente que a atual gestão da Sesau vem desenvolvendo, comprova que o caminho trilhado tem sido exitoso. “Além de realizarmos em tempo hábil o Plano Estadual de Saúde e remetermos o relatório de gestão para apreciação do Conselho Estadual de Saúde, também cumprimos satisfatoriamente o papel de monitorarmos e prestarmos assistência técnica aos 102 municípios alagoanos para a confecção dos seus Planos Municipais de Saúde”, evidenciou.
Diretrizes – Manoela Mendes destacou que o atual Plano Estadual de Saúde de Alagoas tem como foco a qualidade e expansão dos serviços de saúde e foi elaborado com base no decreto federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, após consulta pública realizada no período de 15 a 21 de fevereiro deste ano. Composto por dez diretrizes, a primeira delas, de acordo com a superintendente estadual de Gestão e Participação Social é a Atenção Primária como ordenadora da Atenção à Saúde.
Também constam como diretrizes, a integração das ações e serviços nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), na Rede Materno-Infantil, ampliação do acesso e aperfeiçoamento da assistência ambulatorial, gestão do trabalho e da educação em saúde e hospitalar e qualificação da assistência farmacêutica. Já no eixo de gestão pública, democrática e participativa, o Plano Estadual de Saúde 2016-2019 tem como diretrizes a otimização do processo de gestão da Sesau e a inovação dos recursos tecnológicos de informática e informação na área da saúde.