Pacientes com glaucoma em AL tiveram atendimento suspenso após auditoria do SUS
O Ministério da Saúde (MS) encontrou irregularidades em recursos que deveriam ser utilizados no tratamento de pessoas com glaucoma em Alagoas e mais quatro estados. De acordo com a assessoria do MS, o suposto desvio de verbas em Alagoas resultou na suspensão da terapia pela rede pública de saúde em todo o estado, deixando milhares de pacientes sem receber o devido tratamento.
A suposta fraude foi descoberta graças a uma auditoria realizada pelo Ministério em 29 unidades que atendem a pacientes portadores de glaucoma. Segundo informações apuradas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), mais de R$ 30 milhões foram registrados indevidamente pelos estabelecimentos de saúde de Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão e Minas Gerais.
A primeira atitude tomada pelo Governo Federal foi no sentindo de encaminha a conclusão da auditoria aos Ministérios Públicos Estaduais e aos gestores locais. “Esta foi mais uma ação realizada pelo Ministério da Saúde para combater o desperdício de recursos públicos. Nosso objetivo é ampliar e qualificar a assistência à população brasileira pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Em fevereiro, a partir de distorções identificadas pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (Derac), o Ministério suspendeu preventivamente o pagamento referentes às consultas e tratamento da doença faturados em quatro estados – Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.
Nestes estados, os recursos destinados ao tratamento do glaucoma totalizaram R$ 142,9 milhões no período de janeiro de 2008 a junho de 2011. O valor corresponde a 66% da quantia gasta em todo o Brasil nesse período. Os valores que deverão ser ressarcidos (mais de R$ 30 milhões) correspondem a recursos cobrados indevidamente pelos estabelecimentos.
IRREGULARIDADES – Em alguns municípios, os auditores identificaram que a frequência de consultas contra a doença era 100 vezes superior a prevalência esperada, que é de 2,4% da população maior de 40 anos. Em outros casos, metade da população com mais de 40 anos fazia tratamento contra o glaucoma. Estabelecimentos que não possuíam aparelhos ou equipamentos oftalmológicos em suas dependências, mas que cobravam por procedimentos de glaucoma também foram alvo dos auditores.
De acordo com o diretor do Denasus, Adalberto Fulgêncio, a auditoria avaliou o conjunto da assistência, que inclui a confirmação do diagnóstico da doença, a prevalência de casos, a capacidade instalada das clínicas, além da aquisição e dispensação de colírios. “Esta ação demonstrou claramente que os departamentos do Ministério da Saúde está integrados e que temos incorporado mecanismos de controle interno que efetivamente servem como sentinela de defesa da boa aplicação dos recursos públicos da saúde”.
CONTROLE – Desde 2011, o governo federal adota medidas para aprimorar o registro dos procedimentos oftalmológicos e, consequentemente, melhorar a assistência a pacientes portadores de glaucoma. Em setembro, o Ministério publicou portaria que readequou os valores dos procedimentos terapêuticos clínicos, ajustando-os às regras de registro, processamento e faturamento. Além disso, as novas regras exigem condições de equipamentos e profissionais para o atendimento adequado aos usuários.
Além da auditoria, ainda em curso, e das regras já implementadas, o governo federal, em conjunto com representantes dos estados e municípios, estuda novas medidas para reforçar o controle na atenção aos pacientes com glaucoma. Dentre as iniciativas, está prevista, por exemplo, a definição de parâmetros de avaliação para estados e municípios que apresentarem distorções para o glaucoma e a constituição de Comitê específico de revisão da Política Nacional de Oftalmologia.
DOENÇA – Causada pela lesão do nervo óptico e relacionada à alta pressão do olho, o glaucoma pode causar sérias alterações no campo visual e até cegueira. De acordo com estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 1% a 2% da população acima de 40 anos é portadora de algum tipo de glaucoma, que representa a segunda causa de cegueira no mundo e a terceira no Brasil. Doenças como diabetes, hereditariedade, miopia e lesões oculares são as principais causas do glaucoma.
O tratamento do glaucoma é feito, na maioria dos casos (95%), em regime ambulatorial, com uso de colírios de uso contínuo. No SUS, são ofertados, gratuitamente, sete categorias de colírios para controlar a pressão intraocular, além da cirurgia.