Audiência reuniu cerca de 80 pessoas
Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes da classe trabalhadora, de empresas de açúcar e álcool e da sociedade civil discutiram o pagamento por produção no corte da cana e os possíveis danos causados à saúde dos trabalhadores através dessa forma de remuneração. A audiência pública aconteceu no auditório do Ministério Público Federal (MPF) e reuniu cerca de 80 pessoas.
Na abertura da audiência, a Procuradora-Chefe do MPT, Virgínia Ferreira, ressaltou o quanto é penosa a atividade do corte da cana e explicou que é fundamental a ampla discussão para a mudança dessa cultura. “É inadmissível a forma que o trabalhador utiliza para aumentar seu ganho. Infelizmente não temos muitas alternativas de trabalho, e queremos lutar para que o empregador cuide da saúde do seu trabalhador”, frisou.
O vice-presidente da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), Luiz Carlos Fabre – Procurador do Trabalho em São Paulo – veio a Alagoas para participar do debate e destacou que o risco da atividade econômica não pode ser transferido para a classe trabalhadora. “Queremos buscar a continuidade da produção de açúcar e álcool em todo o país, mas que essa atividade represente bem-estar para o trabalhador”, disse Fabre.
Ao final das discussões, ficou definido que o MPT irá propor uma comissão – formada pelos representantes das classes interessadas – para avaliar, minuciosamente, as consequências do pagamento por tonelagem nos canaviais e encontrar a melhor forma de garantir a saúde e segurança do trabalhador.
Atividade penosa
Atualmente, de acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/AL), um assalariado rural em Alagoas – como é chamado o empregado do corte da cana – recebe salário fixo no valor de R$ R$ 746,00. Ainda há o pagamento adicional para os empregados que alcançarem maior produção. As empresas do setor sucroalcooleiro pagam, em média, R$ 6,00 por tonelada de cana cortada.
O secretário de assalariados da Fetag/AL, Cícero Domingos, reconheceu a importância de melhorar a forma de remuneração no campo e defendeu que a mudança ocorra de forma geral. “Precisamos que o trabalhador permaneça no setor, com seu emprego, mas não concordamos que apenas o empregado “Facão de Ouro” receba benefícios. Queremos melhorias para todos”, disse Domingos.