Força-tarefa do MPT/AL e da Contpa inspecionou embarcações que fazem a travessia Penedo-Neópolis
Embarcações que fazem a travessia de pessoas e de veículos entre Penedo-AL e Neópolis-SE receberam a visita de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Contpa). A operação realizada em sigilo nesta quarta-feira, 27, constatou irregularidades como ausência de documentação, jornada excessiva de trabalho para os tripulantes e ausência de registro formal dos empregados.
A força-tarefa coordenada pelos procuradores Renato Saraiva, de Pernambuco; Marcus Vinícius Gonçalves, de São Paulo; e ainda Cláudio Gadelha, da Paraíba, que também exerce o cargo de coordenador nacional da Conatpa, inspecionou balsas, lanchas de passageiros e também estaleiros de reparo e manutenção. O objetivo foi investigar as condições de trabalho nos setores portuário e aquaviário em Alagoas, trabalho que incluiu fiscalização no porto situado na capital alagoana (confira matéria na editoria Maceió).
Segundo a assessoria de comunicação do MPT Alagoas, os procuradores inspecionaram as condições do meio ambiente de trabalho e determinaram a paralisação das atividades em um estaleiro em Penedo porque os trabalhadores estavam sem equipamentos de proteção individual (EPI). “Ainda durante a fiscalização os EPIs foram providenciados e, só então, liberamos o retorno das atividades”, disse Cláudio Gadelha.
Segundo o coordenador nacional da Conatpa, a equipe constatou várias situações irregulares nas embarcações. “As balsas não tinham documentos necessários para navegação e, por isso, o MPT vai abrir inquérito civil para acompanhar o caso e comunicar a situação à Capitania dos Portos”, declarou Gadelha por meio da assessoria do MPT.