MPF cobra na justiça transporte para índios em Alagoas
O Ministério Público Federal em Alagoas vai ajuizar ação civil pública contra o Ministério da Saúde para garantir a liberação de diárias de motoristas que atuam nas aldeias indígenas alagoanas e, com isso, possibilitar o retorno desses profissionais às suas atividades, paralisadas desde o último dia 8 de agosto.
A decisão de acionar a Justiça Federal foi anunciada pelo procurador da República José Godoy, durante reunião com autoridades da Funasa, Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena; motoristas e lideranças indígenas.
“Diante da falta de solução administrativa, não temos outra opção que não a via judicial para resolução desse problema”, justificou José Godoy. Ele ressaltou, no entanto, que a liberação das diárias dos 19 motoristas vai resolver apenas parcialmente o problema da falta de transporte nas aldeias. “Há uma carência de pelo menos mais 21 motoristas, que deve ser suprida com contratações emergenciais, sob pena do agravamento ainda maior do caos na saúde indígena em Alagoas”, alertou o representante do MPF.
Falta de médicos
Com relação à falta de médicos e de demais profissionais nas equipes de saúde indígena, José Godoy voltou a assegurar sua disposição de conversar, pessoalmente, em Brasília, com as autoridades do Ministério da saúde e do Planejamento para recomendar a contratação emergencial dos profissionais. Para o MPF, a opção pela pela terceirização das contratações, por meio das Organizações Sociais (OS), não é a forma de contratação adequada de resolver o problema.
Conforme foi apurado durante a audiência, os 12.500 índios que vivem hoje nas aldeias espalhadas pelos municípios de Água Branca, Feira Grande, Inhapí, Palmeira dos Índios, Pariconha, Porto Real do Colégio, São Brás, São Sebastião e Joaquim Gomes só contam com a assistência de 13 equipes de saúde indígena. Destas, apenas três têm profissionais médicos. Questões salariais e contratação precária pelos municípios são os principais problemas para manutenção das equipes também devem ser debatidas durante a reunião em brasília, ainda sem data definida.
Medicamentos
Sobre a falta de medicamentos nas aldeias, o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena em Alagoas, Ronaldo Francisco da Silva, garantiu ao representante do MPF que o abastecimento dos postos das aldeias já está sendo providenciado e deve ser totalmente concluído em 30 dias.