O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) voltaram ao município de Santana do Mundaú para concluir as atividades referentes ao Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), iniciadas em 2013, quando o município mundauense foi escolhido como piloto e representou a região nordeste entre os cinco primeiros municípios contemplados pelo projeto no país.
O evento contou com a participação de 300 pessoas, entre professores, diretores, conselheiros, alunos e pais. Além das apresentações das representantes do Ministério Público em Alagoas, o secretário municipal de educação Josafá Ferreira também apresentou os resultados alcançados por sua gestão sob a orientação e o acompanhamento do MPEduc.
O Ideb de Santana do Mundaú saltou 2.8, quando o município foi escolhido, para 4.4 na última avaliação divulgada. Além da melhoria do Ideb, também o desempenho dos alunos foi melhor avaliado pela provinha Brasil, pela Avaliação Nacional de Alfabetização e houve campeões das olimpíadas nacionais de língua portuguesa, matemática e física. Estes foram premiados durante a audiência pública de encerramento do projeto MPEduc em Santana do Mundaú.
Num dos momentos mais emocionantes da audiência, três alunos da educação básica recitaram um cordel em homenagem aos progressos que o MPEduc ajudou a levar para o ensino do município, reconhecendo muitas das recomendações adotadas pela gestão municipal e que transformaram a realidade de alunos e professores.
Outro acontecimento que marcou a passagem do MPEduc por Santana do Mundaú foi a distribuição de 100 mudas de craibeiras que serão plantadas por alunos em todas as 28 escolas de ensino básico no município, tanto rurais quanto urbanas. Na ocasião, quatro mudas foram plantas por representantes de alunos, professores e, pelas representantes do MP, a procuradora da República Niedja Kaspary e a promotora de Justiça Carmen Sylvia.
MPEduc em Santana do Mundaú – as primeiras atividades do projeto no município contaram com visitas às escolas e, posteriormente, com a realização de duas audiências públicas. Já nos meses de outubro e novembro deste ano, o MPEduc realizou as últimas diligências que comprovaram o cumprimento de praticamente todas as recomendações expedidas ao gestor municipal e o consequente sucesso do projeto na rede municipal de ensino básico.
Este sucesso se traduz principalmente em melhorias na parte estrutural e pedagógica, mas também quanto à gestão da educação, à qualidade da merenda escolar, o transporte dos alunos, a satisfação dos professores e o atendimento às demandas de escolas de educação básica nas zonas rural e urbana.
Santana do Mundaú recebeu o MPEduc ainda em 2013, como projeto piloto, ainda sob os efeitos devastadores das enchentes de 2010 e provou, com a conclusão do projeto, que o segredo passa por uma gestão comprometida com a educação, assessorada por técnicos competentes e comunidade escolar disposta a apoiar as mudanças na educação como caminho para o desenvolvimento social.
A procuradora da República Niedja Kaspary, quem escolheu o município diante de seu baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), relatou todas recomendações expedidas e as medidas adotadas pelos gestores municipais visando a melhoria da qualidade da educação. Para a procuradora, a disposição da gestão municipal em acatar as recomendações feitas pelos órgãos ministeriais foram essenciais para que os resultados fossem encontrados.
“Santana do Mundaú se revelou um grande presente para o projeto MPEduc. Começou como cidade piloto e hoje é uma cidade exemplo. Pudemos sentir a diferença que o projeto fez na educação, mas ela só foi possível por causa da união de forças com a gestão municipal, os técnicos, professores e alunos, todos com o mesmo objetivo: melhoria do ensino básico”, comemorou a procuradora.
Em Alagoas – o Projeto está sendo executado em municípios como: Cacimbinhas, Cajueiro, Joaquim Gomes, São Luís do Quitunde, Monteirópolis, Maragogi e Novo Lino. Em comum, eles têm baixa classificação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e também baixo índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em função disso foram escolhidos para a implementação do Projeto.
Para conhecer mais sobre o MPEduc, acesse o site http://mpeduc.mp.br/mpeduc. No endereço é possível acompanhar o andamento do Projeto em cada município, bem como acessar a galeria de fotos das inspeções e demais documentos.