Uma reunião que acontecerá na manhã desta terça-feira (15), a partir das 10h, na sede do Ministério Público Estadual (MPE/AL), vai propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre todas as instituições públicas e os representantes dos blocos e festas que deverão acontecer durante as prévias carnavalescas em Maceió.
O encontro será realizado na sala da Promotoria Coletiva de Defesa do Consumidor e será coordenada pelos promotores Max Martins de Oliveira, Denise Guimarães e Mário Augusto Soares. Dele, deverão participar servidores do Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar (CPC), da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (SIMA), Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM), Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió (Fmac) e representantes dos blocos e eventos que vão anteceder à folia de momo.
“A reunião servirá para que possamos discutir e disciplinar diversas questões, a exemplo do policiamento nas ruas, da melhorias na iluminação, organização do trânsito e dos ambulantes e o tempo de duração das festas”, detalhou a promotora Denise Guimarães.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será elaborado pelo Ministério Público Estadual (MPE) será composto por várias cláusulas. Em caso de descumprimento de quaisquer uma delas, uma multa será estabelecida e o órgão infrator será responsabilizado para o devido pagamento.