Reunião com Junta Médica e Segesp no MPE
A promotora de Justiça Cecília Carnaúba coordenou uma reunião nesta quinta-feira para discutir as licenças médicas concedidas aos servidores da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. No encontro, o Ministério Público Estadual solicitou à Secretaria de Gestão Pública, que em 30 dias, apresente um relatório com o número de profissionais licenciados, e que este documento seja comparado com o cruzamento de folhas com a rede privada. Existem denúncias de que alguns professores pedem licença da rede estadual de ensino, mas continuam trabalhando normalmente em escolas particulares. Em 2009, mais de 1200 servidores entraram com algum tipo de pedido de licença médica.
Os médicos Marilurdes Monteiro Barros, diretora de Perícia Médica e José Geraldo Lima do Nascimento, gerente de Perícias Médicas, que também estiveram no encontro, afirmaram que a Junta Médica Estadual pode cancelar automaticamente as licenças, caso tenha notícia formal de servidores licenciados na rede estadual que permaneçam em atividade na iniciativa privada. O MPE recomendou que nesses casos a Junta Médica informe à Secretaria de Educação para que seja instaurado processo administrativo para punição do servidor faltoso.
Segundo a promotora de Justiça, a medida visa evitar e coibir abusos que estejam fazendo com que alguns professores estejam fora da sala de aula, e em alguns casos continuem trabalhando normalmente. Cecília Carnaúba lembrou que solicitará à Secretaria de Educação que publique uma portaria, fixando regras e um procedimento padrão para concessão de atestados. “Queremos evitar que abusos sejam cometidos e os nossos estudantes sejam prejudicados com professores fora de sala aula”, afirmou.
O encontro foi resultado de um trabalho que o Ministério Público Estadual vem desenvolvendo desde o ano passado em parceria com a SEE e com a Segesp, no intuito de melhorar o atendimento e a concessão de licenças para quem realmente está doente, bem como punir os servidores que se utilizam de atestados para não trabalhar. “Sabemos que a docência apresenta, em muitos casos, problemas de saúde, mas alguns profissionais estão se utilizando de má-fé para receber sem trabalhar, não estando com nenhum sintoma”, assegurou a promotora.