O Ministério Público Estadual realiza, entre os dias 08 e 10 de fevereiro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o I Encontro Estadual da Educação, reunindo cerca de 30 promotores de Justiça que atuam na área educacional. O evento também tem organização da Comissão Permanente de Educação, do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, com o Ministério da Educação.
De acordo com o procurador de Justiça Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, representante do MPE na Copeduc, o principal objetivo da formação é oferecer subsídios técnicos aos participantes, para que sejam capazes de identificar a origem dos recursos, sua geração, distribuição e aplicação correta, evitando desvios e fraudes, ampliando a fiscalização. As atividades serão ministradas por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.
A promotora de Justiça do Espírito Santo Maria Cristina Rocha Pimentel, dirigente da Copeduc, que estará em Alagoas durante o evento, ressaltou a importância da parceria para o desenvolvimento de políticas públicas para a educação. O encontro também terá um debate sobre o Transporte Escolar e outro sobre Alimentação Escolar. Veja abaixo a agenda completa.
Programação
Dia 08
19h – Abertura: Mesa composta pelo Procurador-Geral de Justiça Dr. Eduardo Tavares Mendes; representante do MEC, representantes da COPEDUC e Autoridades convidadas
20h – Palestra Magna: Dr. Francisco das Chagas Fernandes – Secretário Executivo do Gabinete do Ministro da Educação – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
21h – Coquetel
Dia 09
8h30 – Credenciamento
9h – Palestra sobre o Fundeb:
Dr. Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de acompamento e distribuição da arrecadação do salário educação – CGFSE do FNDE (Expositor)
10h Coffee Break
Debate
Dr. Ricardo Schneider – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas (Debatedor), Dr. Milton Canuto – Presidente do Conselho Estadual do FUNDEB (Debatedor)
14h – Palestra sobre Alimentação Escolar: Dra. Rosane Maria Nascimento da Silva – Coordenadora
Técnica de Alimentação e Nutrição – COTAN do FNDE, Dra. Alexandra Beurlen – Membro do MP/AL
15h30 – Palestra sobre Transporte Escolar:
Dr. José Maria Rodrigues de Souza – Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar – CGAME do FNDE
Dr. Luiz Medeiros – Membro do MP/AL
Dia 10
9h – Oficina sobre o Fundeb: Dr. Antônio Carlos Ozorio Nunes – Membro do MP/SP
Coordenador de mesa: Dr. José Carlos Castro – Membro do MP/AL
10h – Coffee Break
10h45 – Oficina sobre Alimentação Escolar: Dra. Camila Ferreira Moreira – membro do MP/ES – Assessora Técnica – PEDAGOGA do CAPE – Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação
Coordenador de Mesa: Dr. Ubirajara Ramos – Membro do MP/AL
14h – Oficina sobre Transporte Escolar: Dra. Maria Cristina Rocha Pimentel – Membro do MP/ES
Coordenador de Mesa: Dr. Afrânio Roberto – Membro do MP/AL
15h30 Intervalo
15h40 Plenário