O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) comunicou hoje (20) o ajuizamento de ação civil pública onde pede que a Guilherme Fontes Filmes Ltda, produtora responsável pelo filme de longa-metragem Chatô, o Rei do Brasil, seja condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 1,484 milhão. O valor pedido é referente a contratos assinados com a Rio Filme, empresa pública vinculada à prefeitura do Rio de Janeiro.
De acordo com o MPRJ, a fraca divulgação da obra por uma negligência unilateral justifica o ressarcimento do valor, pago em forma de adiantamento em troca de direitos concedidos à Rio Filme. Na ação, também se pleiteia que a produtora seja condenada a indenizar a coletividade em valor a ser arbitrado pela Justiça para ser aplicado em ações de proteção aos bens públicos artísticos ou históricos.
Dirigido por Guilherme Fontes, Chatô, O Rei do Brasil trouxe para as telas a vida de Assis Chateaubriand, jornalista e empresário que se tornou uma das personalidades mais influentes do país entre as décadas de 1940 e 1960. O roteiro foi inspirado no livro homônimo do escritor Fernando Morais. O filme começou a ser produzido em 1994, mas só foi lançado em 2015. Bem recebido pela crítica, ele foi o segundo filme mais premiado do Grande Prêmio Brasil do Cinema Brasileiro 2016. Foram quatro troféus, entre eles o de melhor ator, para Marco Ricca, e o de melhor diretor de fotografia, para José Roberto Eliezer.