O Ministério Público Comunitário, feito em parceria com o Ministério da Justiça, abre no próximo dia 28 o período de inscrições para seleção de 30 agentes comunitários de cidadania. O projeto que será desenvolvido no Vergel do Lago pretende aproximar a comunidade das ações que envolvem a cidadania e a defesa de direitos do cidadão. As inscrições serão realizadas até o dia 30 de março, das 8h as 14h, na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Os interessados devem apresentar cópia do RG e CPF, bem como comprovante de residência. As entrevistas de seleção serão feitas entre os dias 11 e 15 de abril. Os agentes receberão uma bolsa-auxílio de R$ 190 mensais.
O promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa, coordenador do Projeto do MP Comunitário, lembrou que os agentes de cidadania vão encaminhar as pessoas da comunidade que necessitam de um aconselhamento jurídico, psicológico e social ao projeto, onde encontrarão profissionais capacitados para lhes prestar orientação e apoio. “A iniciativa, aos poucos, vai trazer um ganho de qualidade de vida de quem mora na região. Pois, a partir da formulação de ideias de que a violência é um problema e não uma solução, a comunidade vai perceber que é possível resolver conflitos com o dialogo. Seremos pioneiros na construção da cultura de paz”, destacou.
Segundo a promotora de Justiça Marluce Falcão, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPE, a iniciativa é uma tentativa pioneira no Brasil de melhorar os indicadores sociais da comunidade. Ela explicou que cada agente de cidadania será responsável por traduzir em uma linguagem mais simples os direitos dos cidadãos mantidos nas leis, fazendo com que se perceba a importância da vida em sociedade mediante o apoderamento da cidadania, sem o uso da violência. “O nosso objetivo é fazer com que os participantes de um conflito percebam como é possível a construir uma solução justa e satisfatória para todos por meio do diálogo, sem julgamentos”, explicou.
Os requisitos mínimos exigidos para seleção são idade mínima de 18 anos; Ensino Fundamental Completo; participação ou interesse em trabalhos sociais, voluntariado, movimentos populares; residir por, no mínimo, 2 anos no Vergel; ter referências judiciais e sociais favoráveis e não estar envolvido diretamente com atividade político-partidária. O Ministério Público Comunitário é um projeto que conta com a parceria da Arquidiocese de Maceió, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Defesa Social.