Em julho, o plenário do Senado aprovou um projeto de resolução (PRS 3/2019) que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.
O texto afirma que a alíquota “zerada” não é impositiva, servindo apenas como uma sinalização para os Estados e o Distrito Federal.
Mas em Alagoas, o governador e candidato à reeleição pelo MDB, Paulo Dantas já saiu na frente de outros estados ao lançar o “Programa Correria”, que visa justamente ofertar IPVA zero para motocicletas de até 160 cilindradas e também para motoristas de aplicativos.
De acordo com Paulo Dantas, a medida, que deverá ser implantada em breve, beneficiará inicialmente cerca de 40 mil carros próprios de motoristas de aplicativos, profissionais que ficarão livres dessa dívida, conseguindo com isso desapertar o orçamento.
Já em relação às motocicletas, o governador entende que a grande maioria dos proprietários são pessoas simples que as utilizam basicamente como instrumento de trabalho onde esse valor cobrado de IPVA faz muita falta no orçamento familiar de quem já tem muito pouco.