Ministro Alexandre de Moraes - Foto: Fábio Rodrigues /Pozzebom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando violação de medidas cautelares anteriormente impostas.
Segundo a decisão, Bolsonaro teria utilizado redes sociais de aliados, incluindo as contas de seus três filhos parlamentares, para divulgar conteúdos que, segundo Moraes, incentivam ataques ao Supremo Tribunal Federal e defendem, de forma ostensiva, uma intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.
Para o ministro, mesmo sem usar diretamente seus próprios perfis, o ex-presidente agiu de forma deliberada para burlar as restrições judiciais. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.
Com a nova decisão, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência. A medida imposta pelo STF inclui:
- Monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
- Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
A decisão representa um novo desdobramento no cerco judicial ao ex-presidente, que já é alvo de múltiplos inquéritos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).