A solenidade de entrega dos títulos vai acontecer no Conjunto Madre Espírito Santo, no bairro Dom Constantino
Na próxima sexta-feira, 29 de abril, o programa de regularização fundiária Moradia Legal II, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), vai distribuir 600 títulos de propriedade gratuitos em Penedo, município que fica localizado a 160 km da capital alagoana.
A solenidade de entrega dos títulos vai acontecer no Conjunto Madre Espírito Santo, no bairro Dom Constantino, parte alta da cidade. O logradouro foi o primeiro da cidade a receber a visita da comitiva integrante do projeto que acontece em parceria com a prefeitura municipal.
Na cidade ribeirinha, os técnicos do programa já passaram também pelo Conjuntos São Gonçalo, Santa Madalena e pelas vilas Primavera e São Francisco. Atualmente os trabalhos acontecem, sob o comando do Procurador Geral do Município, Francisco Souza Guerra, o Dr. Tico, na Vila Santa Clara.
O programa visa regularizar a documentação de imóveis de cidadãos de menor poder aquisitivo. Os imóveis que se enquadram no programa e poderão ser legalizados gratuitamente caso estejam sendo ocupados cladestinamente, ou seja, sem a devida escritura pública, são aqueles utilizados exclusivamente com a finalidade residencial e que tenham até no máximo 250 metros quadrados de área total.
Outros bairros de Penedo deverão receber equipes do programa após a conclusão dos trabalhos na Vila Santa Clara.