O monitoramento eletrônico é uma ferramenta importante no processo de ressocialização, sendo uma alternativa ao encarceramento. Desde 2011, a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) conta com essa tecnologia, garantindo a Alagoas o status de segundo Estado a adquirir tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, 694 reeducandos são monitorados durante 24 horas.
A fiscalização acontece de maneira virtual, por meio do sinal que o equipamento emite e com o auxílio dos agentes penitenciários e policiais militares. De acordo com o supervisor do Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos (Cemep), tenente PM Alucham Fonseca, até o final de 2016, 200 novos equipamentos serão adquiridos.
A inauguração do Polo de Monitoramento Eletrônico em Arapiraca, em setembro deste ano, permitiu a interiorização do serviço, possibilitando uma resposta mais rápida e eficiente em ocorrências. A utilização da ferramenta gera possibilidade da reinserção social por meio do trabalho, estudo e convívio familiar, além de economia para o Estado.
“Fiscalizamos a conduta dos apenados que saem do sistema prisional, enquanto o setor de Reintegração Social se encarrega da promoção da educação, trabalho e acompanhamento psicológico e social. Além da oportunidade para os custodiados, ainda há a redução dos custos para o Estado”, acrescenta o supervisor.
Critérios
Para a utilização da tornozeleira eletrônica, o reeducando deve se enquadrar em um dos três casos: violência doméstica, semiaberto humanizado, onde ocorre a prisão domiciliar e o indivíduo é monitorado pelo equipamento eletrônico, e medida cautelar adversa à prisão, onde os presos provisórios respondem em liberdade sob monitoração. Em todos os casos, a utilização de tornozeleira ocorre com autorização judicial.
Videomonitoramento
Outra tecnologia também tem auxiliado o trabalho dos agentes penitenciários: 440 câmeras de videomonitoramento foram instaladas no sistema prisional. Com esta ferramenta já foi possível evitar fugas, identificar ilícitos, dar proteção aos familiares, aos agentes penitenciários e aos próprios reeducandos, como ressalta Alucham Fonseca.
“O videomonitoramento está conseguindo atender às expectativas, evitando fugas, além de antecipar informações aos agentes penitenciários em caso de ocorrências. Trata-se de mais uma ferramenta para auxiliar o trabalho já existente dos profissionais que atuam nas unidades prisionais”, comenta o supervisor do Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos.