Desde que foi inaugurado, em 17 de novembro de 2011, o Módulo de Segurança Máxima não registrou fugas nem rebeliões. Com uso de novas tecnologias, arquitetura inovadora e uma administração que exige poucos agentes, o módulo cumpre com eficiência o seu papel e já está sendo chamado pelos reeducandos como a “Casa de Pedra”. Dentro de 90 dias a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) deve concluir o segundo Módulo do sistema penitenciário.
Com uma disciplina rígida e concessão de poucas regalias, o Módulo tem proporcionado bons resultados na custódia de reeducandos considerados de alta periculosidade. Antes, sem ter um local adequado para colocar esses grupos de reeducandos, o sistema vivia em constante instabilidade.
O prédio que faz parte do Presídio Cyridião Durval e tem 96 vagas, atualmente o módulo abriga 90 reeducandos, a maior lotação que ele já acomodou em sete meses de funcionamento. É importante garantir uma margem de segurança para situações de crise no sistema prisional.
Para o gerente geral do Cyridião Durval, José Alexandro Luz da Silva, o modulo é o modelo ideal para o futuro de todos os presídios alagoanos. “Com a inauguração do primeiro módulo conseguimos separar líderes de quadrilhas e grupos que planejavam fugas e motins. Tudo se encaminha para que todas as unidades sejam construídas nesses moldes. Já estamos presenciando isso como a ampliação do módulo que vai se tronar presídio e facilitar o trabalho de todos envolvidos na custodia dos presos”, ressaltou.
Umas das premissas da construção do modulo, além de oferecer segurança, é sua funcionalidade. Todo o trabalho de operacionalização é feito por apenas três agentes penitenciários. Eles se dividem em plantões de 24 horas e fazem o controle de abertura e fechamento de celas é realizada de uma plataforma suspensa. O agente só tem contato com os reeducandos em situações de remoção e deslocamento, quando é necessário algemar o detento.
Segundo o gerente de Segurança e Disciplina do Cyridião Durval, Cévio Rafael de Andrade Freitas, além da parte física, o regimento do módulo facilita o controle dos internos. “Essa estrutura permite que possa se aplicar a Lei de Execuções Penais. O preso pode até incomodar, reclamar da disciplina, mas acaba se cansando. Eu não preciso ter contato com eles, as regras são ditas e eles têm que seguir. Isso garante que o agente trabalhe. Seria bom que todas as unidades fossem assim. Aqui é prova que é possível acabar com as quadrilhas e grupos dentro do sistema”.
Na próxima segunda-feira (30), as primeiras celas do segundo Módulo começam a ser montadas. Assim como no primeiro, as celas são pré-moldadas e foram fabricadas no Rio Grande do Sul e transportadas em carretas até Alagoas. A junção dos dois módulos vai formas uma nova unidade prisional com 192 vagas, a primeira com alta segurança em Alagoas. A estrutura vai possuir paredes com concreto a prova de bala e grades que não podem ser danificadas com instrumentos simples.
No Módulo, os reeducandos têm direito a um banho de sol por dia, duas visitas de familiares por mês e uma visita íntima. Por outro lado, internos não têm direito a feira de alimentos. Esse é um diferencial que contribui para a segurança e impede a entrada de armas e drogas. Para compensar a falta dos alimentos trazidos pelos familiares, os internos recebem cinco refeições diárias que recebe um acompanhamento especial de uma nutricionista.
Outro fator que inibe a entrada de drogas e artefatos é a revista diferenciada. Para dar mais segurança no dia de visita, as famílias não têm acesso às celas. Os encontros acontecem na área de banho de sol. Após a visita, os reeducandos são revistados antes de voltar aos apartamentos. A visita intima no modulo também é diferenciada e tem apenas uma hora de duração, nas unidades convencionais pode chegar até a oito horas.
Dentre as penalidades para o descumprimento das regras estão o corte do banho de sol, e da visitas intima e da família. Dependendo da gravidade do delito. No Módulo eles os reeducandos não tem direito a aparelhos elétricos como TV e ventilador que é desnecessário pois as celas possuem isolamento térmico. Os únicos materiais que tem a entrada permitida nas celas são livros com conteúdo religioso.
Apesar de ser ligado ao Cyridião Durval, o Módulo possui uma certa autonomia, com alojamento próprio, refeitório e banheiros para os agentes em plantão. Também há uma sala multi tarefas para as visitas de advogados. Em breve a Administração Penitenciária também dará início ao presido do agreste que seguirá os mesmos padrões de construção do Módulo.