Nos últimos dez anos, Sergipe tem se destacado na agropecuária, alcançando índices elevados de produção e de desenvolvimento socioeconômico no interior. A expansão do setor é ratificada pelos investimentos realizados no modelo de reforma agrária, onde, através do programa Crédito Fundiário, vem transformando sonhos em realidade na vida de mais de dois mil trabalhadores rurais de 145 assentamentos sergipanos. Já foram investidos quase R$ 60 milhões no projeto do Governo do Estado, por meio da Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (Pronese).
Na fazenda Curimã, localizada no povoado Ipanema, em Itaporanga D'Ajuda, região Centro-Sul de Sergipe, vivem 26 famílias em uma área de 352,77 hectares. Entres os vários assentamentos bem sucedidos, encontramos do agricultor familiar Anastácio do Nascimento, 51 anos. Casado e pai de dois filhos, ele vive na Fazenda há cerca de 4 anos. Numa área de 30 tarefas de terra, ele cultiva produtos como amendoim, macaxeira, milho, melancia, batata doce, banana, dentre outros. Além disso, ele também cria ainda 22 cabeças de gado.
Por semana, o agricultor chega a faturar R$ 500,00, vendendo os produtos cultivados na Feira da Agricultura Familiar que é realizada aos sábados na sede do município. Entusiasmado com os resultados alcançados, ele inovou na irrigação e trouxe para Sergipe o Tifton, um tipo de capim americano não muito cultivado no estado, uma experiência que vem agradando o agricultor e já garante ânimo para cultivar outras novidades.
Para garantir o sucesso no plantio, ele dá a fórmula: “Está na dedicação à terra, botar a semente no chão que tem lucro”, relata. E não para por aí, de olho na temporada do próximo verão, o agricultor já pensa em investir R$ 20 mil na produção de horticultura, com tomates e pimentões big italiano.
Damiana Gonçalves, 31, também é um exemplo de sucesso. Ela vive sozinha com o seu filho na fazenda Curimã. Numa área de 30 tarefas, ela trabalha com suinocultura, onde já cria 45 porcos, hortigranjeiros com 38 galinhas e 24 cabeças de gado. Atrelado a isso, ela também passou a plantar produtos como a macaxeira, batata, abóbora e maracujá. Satisfeita com o resultado obtido, Damiana está animada para produzir outros produtos. “Estou gostando muito, é um incentivo bom para nós agricultores familiares. Eu plantava e não tinha a oportunidade de vender para fora e agora posso. Estou muito feliz”, completa.
Reforma Agrária
O projeto de reforma agrária em Sergipe é exemplificado em dois rumos. O primeiro ocorre através de parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde ocorre o processo da desapropriação de terra. Através deste convênio, membros do Movimento Sem-Terra (MST) tem acesso a áreas rurais, onde são realizados o plantio e cultivo de produtos. Neste processo, já foram adquiridos 30 mil tarefas de terra, que já beneficiaram 1200 famílias sergipanas. Números positivos que garantem ao estado de Sergipe o título de pioneiro no projeto de reforma.
“Em Sergipe você tem um processo demorado que é a forma ordinária como em todo o Brasil. Porém, aqui o estado conseguiu firmar convênio com o Incra, com o objetivo de adquirir propriedades mediante o repasse de recurso, verba específica. O programa vem apresentando um resultado muito positivo, programa pioneiro no Brasil, e Sergipe conseguiu se evidenciar, ocupando o primeiro lugar, com resultados espetaculares. Praticamente em todas as propriedades que foram planejadas foram adquiridas, e ainda adquirimos mais duas com saldo de convênio e estamos agora na fase final de divisão das áreas de homologação das famílias em parceria com o Incra. Então, foi um programa bastante exitoso, e agora vamos por em prática os Planos de Desenvolvimento Agrário (PDAS) de cada um desses assentamentos para dar fluidez ao processo”, explica o secretário de Estado da Agricultura, Zezinho Sobral.
Crédito Fundiário
O segundo passo ocorre através do Crédito Fundiário. O programa possibilita que famílias sem terra ou com pouca terra obtenham financiamento para comprar terra e explorá-la em regime familiar. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
O Crédito Fundiário oferece ao trabalhador rural condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento, num prazo de pagamento de até 20 anos, sendo 36 meses de carência. O agricultor que se enquadra nos critérios do programa deve procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou da Agricultura Familiar de seu município ou entrar em contato com a Unidade Técnica Estadual.
O programa é baseado nos princípios da participação, controle social, transparência e descentralização. Neste processo, as famílias são responsáveis pela escolha da terra, da negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento.
Não podem participar do Crédito Fundiário, pessoas que possuam ou já possuíram vínculo com a função pública; proprietário de área rural superior à propriedade familiar; trabalhador com renda e patrimônio familiar superiores aos limites fixados para cada linha de financiamento; além de trabalhador que já foi beneficiado por qualquer outro programa de reforma agrária ou de crédito fundiário, incluindo o Banco da Terra e o Cédula da Terra.
“Nós temos certeza de que estamos atendendo os nossos objetivos, objetivos de se conseguir acesso de trabalhadores rurais, de pequenos agricultores, de miniagricultores. As próprias metas alcançadas de 2,017 famílias mostram essa dimensão do programa. É um financiamento que dá todas as condições para que o trabalhador tenha sucesso. É um projeto que tem uma dinâmica muito grande, com um avanço, que a cada ano tem um melhor desenvolvimento”, disse o diretor do programa Crédito Fundiário em Sergipe, Sérgio Santana.
Pronaf ‘A'
Através do Pronaf ‘A', cada família tem direito a R$ 21,500 que são aplicados para incrementar a vida no lote, oferecendo sustentação inicial a cada agricultor.
“O Governo do Estado de Sergipe tem feito na questão de assentamentos uma questão nova e importante, que foi o primeiro convênio juntamente em parceria com o Governo Federal, que é um dos modelos hoje, e está sendo solicitado por quase todos os estados, inclusive, vários estiveram em Sergipe verificando e querendo copiar, levar o exemplo, que foi o governo repassar recursos. Assim, o governo do Estado entra com a contra partida, e nessa parceria se faz a desapropriação pelo Estado e a indenização a partir desse recurso conveniado dos governos federal e estadual”, exemplifica o Deputado Estadual e Líder do Movimento Sem Terra em Sergipe, João Daniel.