No dia 9 de março o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, irá divulgar o resultado final da votação
A Oca Brasil e o Instituto Educa Brasil (IEB) foram as entidades ambientalistas eleitas para ocupar a vaga destinada às organizações não-governamentais na Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA), no biênio 2011/ 2012. A votação aconteceu no dia 25/2 em reunião pública realizada em Brasília e com transmissão ao vivo pela internet. Ao todo foram apurados 120 votos válidos, sendo 99 eletrônicos e 21 por cédulas de papel. A Oca Brasil recebeu 42 votos e ocupará a vaga como titular e o IEB, com 18, será o suplente.
Como prevê a Portaria nª 10, de 12 de janeiro de 2011, que estabelece as regras da eleição, até o dia 4 de março está aberto o prazo para interposição de recursos que devem ser encaminhados por escrito para o Edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 6º andar, Secretaria-Executiva, CEP 70068-901, Brasília/DF, ou enviados para o endereço eletrônico secex.mma@mma.gov.br.
De acordo com o diretor da Secretaria Executiva do MMA, Roberto Suarez, “a apuração foi tranquila, transparente, transmitida ao vivo pela internet e seguiu rigorosamente as regras estabelecidas, a exemplo dos procedimentos utilizados na eleição das entidades ambientalistas do Conama no mês passado”.
No dia 9 de março o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, irá divulgar o resultado final da votação e, no dia 16, as entidades eleitas serão convidadas para a segunda reunião ordinária da CFCA, quando os representantes indicados pela Oca Brasil e pelo IEB tomarão posse.
Antes da posse, as entidades ambientalistas deverão apresentar a documentação prevista na Portaria 10 e assumir o compromisso de respeitar a Carta de Princípios das Entidades Ambientalistas Representantes do CNEA em Órgãos Colegiados.
Confira o resultado da eleição.