O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, conduzirá na próxima sexta-feira (24.04), em Maceió, um curso sobre Responsabilidade Civil. A atividade promovida pela Escola Judicial (Ejud) é destinada a magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e faz parte da Semana de Formação Continuada Complementar do primeiro semestre de 2015.
Agra Belmonte é professor de mestrado da Universidade Presidente Antônio Carlos e autor de diversos livros e artigos jurídicos. Doutor em Justiça e Sociedade, é Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Privado Aprofundado. Graduado como bacharel em direito pela Universidade Gama Filho, atuou como advogado cível e trabalhista de 1981 a 1993, quando passou no concurso para juiz do trabalho. Em 2004, assumiu como desembargador do TRT.
Como professor, trabalhou em renomadas instituições de ensino superior: Universidade Santa Úrsula, de 1987 a 1994 (Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista); Escola de Magistratura do TRT da 1ª Região, de 1997 a 1999 (Direito Civil); Centro Universitário da Cidade, de 1998 a 2007 (Professor Titular de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho), onde atuou, ainda, como Coordenador Geral do Curso de Direito e foi autor de seu Projeto Pedagógico. Foi Professor Auxiliar de Direito Civil (de 2004 a 2007) e Professor Concursado, Adjunto da Universidade Federal da Cidade do Rio de Janeiro – UniRio, de 2012 a 2013. Desde 2006 integra, como Professor, o Programa de Pós-graduação stricto sensu da UNIPAC, mais especificamente nas disciplinas de Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho (2006 a 2007) e de Efetividade dos Direitos Sociais (2011 a 2012), ambas do curso de Mestrado. Integra a Comissão Editorial da Revista Jurídica Fundamentos e Fronteiras do Direito, da UNIPAC (publicação do grupo de pesquisas da referida instituição de ensino), tendo integrado a Comissão Organizadora da Revista do TRT da 1ª Região de 2002 a 2012, por último como Presidente.
É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social. Em 16 de julho de 2012, tomou posse como Ministro no TST. Atualmente integra o Órgão Especial, a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-1 e a 3ª Turma. Já integrou a SBDI-2.