O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Eustáquio Soares Martins estará em Alagoas nesta segunda-feira (14), onde será homenageado pelo Tribunal de Justiça. Martins receberá a Comenda Desembargador Moura Castro, considerada a maior honraria concedida pelo Judiciário.
Além dos 15 desembargadores integrantes da Corte de Justiça, os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, e do Estado do Amazonas, Omar Oziz, também confirmaram presença na solenidade que começa às 17h, no Plenário do Tribunal de Tribunal de Justiça (TJ/AL), na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, no centro da capital.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Figueiredo, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR), desembargador Lupercino Nogueira Filho, e o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Fernando Toledo também prestigiarão o ministro do STJ.
Humberto foi desembargador do TJ até 2006
Natural de Maceió (AL), Humberto Martins se formou bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em 1979. Atuou como promotor de Justiça adjunto, na Comarca de União dos Palmares.
Foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/AL) para o triênio 1998/2000 e reeleito para o triênio 2001/2003. Exerceu atividades, também, no magistério, como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e no Poder Executivo, como procurador do Estado de Alagoas
Em 2002, foi nomeado desembargador do TJ/AL pelo Quinto Constitucional, desenvolvendo suas funções na Primeira Câmara Cível e Seção Especializada Cível e, posteriormente, como presidente da Câmara Criminal do órgão. Serviu, também, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), do qual foi vice-presidente).
Tornou-se Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em junho de 2006. Durante o Biênio 2009/2011, ocupou a Presidência da Segunda Turma e da qual é, atualmente, membro da Primeira Seção.
Comenda Moura Castro instituída em 2004
A comenda do mérito Judiciário desembargador Moura Castro é entregue a personalidades que contribuem com o desenvolvimento das ciências jurídicas, além de reconhecer as que estimulam e propiciam o aprimoramento das instituições responsáveis pela distribuição da Justiça.
A honraria foi inicialmente instituída pelo TJ/AL como medalha, através da resolução nº 06 de 1998, e convertida em comenda no ano de 2004, por meio da resolução nº 05.