Joaquim Leite destacou as medidas do governo brasileiro para cumprir os acordos firmados na COP26
Oministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, participou na última semana da reunião ministerial do Fórum das Principais Economias sobre Energia e Clima (Major Economies on Energy and Climate). O fórum foi convocado pelos Estados Unidos e comandado por John Kerry, enviado especial do governo americano para questões climáticas.
No evento, que contou com autoridades de meio ambiente de 22 países, Joaquim Leite destacou as medidas do governo brasileiro para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Ele ressaltou a criação do Programa Nacional de Crescimento Verde, que oferece financiamentos e subsídios para incentivar projetos e atividades econômicas sustentáveis e gerar os chamados empregos verdes. Joaquim Leite falou também da ampliação do Comitê Interministerial Sobre Mudança do Clima, colegiado que conta com 10 ministros de Estado.
“Nosso programa tem como objetivos a proteção das florestas nativas, o uso racional de recursos naturais, a redução de emissões de gases de efeito estufa e a geração de empregos verdes. Prevê incentivos financeiros, transformações institucionais e administrativas e priorização de projetos verdes”, ressaltou.
O ministro do meio ambiente lembrou ainda que com o novo marco legal das ferrovias serão construídos 5.360 km de novos trilhos, passando por 12 estados, com estimativa de redução de 10 milhões de viagens de caminhões por ano, o que reduz a emissão de poluentes.
Energia limpa
Joaquim Leite destacou a recente publicação do decreto que regulamenta e permite a instalação de parques eólicos no litoral brasileiro, os chamados empreendimentos offshore. Outra medida apontada por ele foi o marco legal de resíduos sólidos, que prevê o aproveitamento de matéria orgânica, como cana, suínos, aves, laticínios e aterros para a produção de energia e combustível limpo e renovável. “Assim, surge uma expressiva oportunidade de produção de energia e combustível limpo e renovável, até hoje praticamente não explorada. O país tem um enorme potencial”, salientou Joaquim Leite.
O ministro frisou que o processo de encerramento de lixões já fechou mais de 20% deles, o que representa mais de 600 unidades encerradas.
Combate ao desmatamento
Joaquim Leite informou que desde o anúncio da antecipação da meta de eliminação do desmatamento ilegal zero para 2028, o Brasil tem avançado no fortalecimento do combate ao crime organizado. Entre as medidas está o Programa Guardiões do Bioma – Amazônia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a instalação de 10 bases fixas na região. “Essas bases contarão com 1.200 homens da Força Nacional, Polícia Federal, Ibama e ICMBio trabalhando de maneira integrada e com presença constante, com o apoio logístico do Ministério da Defesa. Estamos contratando 748 novos profissionais destacados para a agência ambiental nacional Ibama”, ressaltou.
Segundo o ministro, entre agosto e dezembro de 2021 houve redução de 15% do número de alertas de desmatamento na Amazônia, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.
Mercado de carbono
Joaquim Leite afirmou que o Brasil está se estruturando para participar ativamente do mercado global de carbono e vem firmando acordos com os principais setores da economia para formalizar compromissos e curvas de descarbonização. “O Governo Federal entende que o mercado global de carbono também possui grande potencial de promover a conservação e recuperação de floresta nativa, ao passo que mobiliza recursos, em regiões de alta pressão de desmatamento”, ressaltou.
O ministro defendeu que é necessário que países ricos reconheçam os mecanismos de pagamentos por resultados previstos no Artigo 5 do Acordo de Paris, como maneira efetiva de mobilizar recursos a países em desenvolvimento para viabilizar políticas públicas de redução de emissões por desmatamento e degradação, especialmente em países vulneráveis.
Evento
O Fórum Major Economies on Energy and Climate foi uma oportunidade para os ministros refletirem sobre os resultados da COP26, em Glasgow, na Escócia, e estabelecer prioridades para este ano e para a COP27. Além disso, serviu para explorar possíveis iniciativas concretas nas quais os países possam trabalhar juntos para acelerar a ação climática.