O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender nesta segunda-feira (6), em São Paulo, o fortalecimento da capacidade nacional de produção do Complexo Industrial da Saúde como medida para reduzir a dependência do conhecimento estrangeiro, para desenvolvimento econômico, para garantir atendimento à população e gerar economia à rede pública.
“A idéia é atrair empresas para o Brasil usando o nosso mercado cada vez maior, o poder de compra do estado e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como grande financiador, para que a gente possa estar produzindo aqui no Brasil”, afirmou o ministro Temporão, durante o 63º Fórum de Debates do Projeto Brasil: “A Universalização da Saúde: o Papel do Estado e do Setor Privado”.
Atualmente, o Ministério da Saúde importa US$ 8 bilhões por ano em medicamentos, equipamentos e insumos e exporta apenas US$ 2 bilhões. Para reduzir esse déficit, Temporão adiantou que o Grupo Executivo Intergovernamental do Complexo Industrial da Saúde, coordenado pelo MS, finaliza uma série de medidas de impacto, como projetos de lei e iniciativas de políticas de estado. “As novas medidas usam basicamente o poder de compra do estado como suporte para expansão da capacidade produtiva nacional e colocando pesquisa e desenvolvimento na agenda estratégica da saúde”, destacou.
Em abril deste ano, o ministro anunciou nove parcerias entre sete laboratórios públicos e 10 empresas privadas para a produção de 24 fármacos a serem utilizados por pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os 24 fármacos, estão incluídos produtos indicados para o tratamento de AIDS, tuberculose, asma e hemofilia, para a redução de colesterol, imunossupressores (transplantes), antipsicóticos e contraceptivos de última geração.
As parcerias confirmam o potencial do Brasil para atrair investimentos nessa área. Estima-se uma economia média de R$ 160 milhões por ano com as novas parcerias. “O Brasil não quer ser apenas o comprador de pacotes fechados. Nós queremos fazer parcerias, utilizando o nosso mercado, procurando reduzir o déficit da balança comercial”, ressaltou o ministro.
O Ministério da Saúde também listou produtos estratégicos para o SUS que terão a produção incentivada no Brasil (Portaria 978/2008). Entre eles, estão medicamentos antirretrovirais, vacinas, soros, hemoderivados e equipamentos como mamógrafos. As ações buscam elevar investimentos em inovação na cadeia farmacêutica, incentivar as exportações, fortalecer laboratórios públicos e a cadeia produtiva nacional.
“A saúde deve ser vista como uma janela de oportunidades. Primeiro pela dimensão do mercado nacional; segundo porque o Brasil tem uma tradição produtiva dentro da América Latina, além da estrutura científica, de recursos humanos e um sistema de vigilância sanitária bem estruturada (Anvisa)”, concluiu