O ministro da Cultura, Juca Ferreira, encaminhou carta de agradecimento aos cidadãos brasileiros que participaram da Consulta Pública sobre a proposta de modificação da Lei Rouanet, que instituirá o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Pronac).
Com mais de duas mil contribuições, o processo inédito de discussão democrática sobre o papel do Estado no estímulo à arte teve início no dia 23 de março de 2009, ficando 45 dias à disposição dos interessados no site da Casa Civil da Presidência da República. Além disso, aconteceram debates com a sociedade civil, secretários de Cultura; instituições públicas e privadas e representantes de setores artísticos e culturais em 19 capitais do país.
Com os objetivos gerais da Nova Lei Rouanet de ampliar os recursos e fazer com que tenham melhor aplicação, financiando todas as dimensões da cultura em todo o território nacional, o Projeto entrou na pauta do Congresso Nacional, em fevereiro.