O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse ontem (19) que não vai tolerar fraudes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Não haverá nenhuma tolerância a qualquer tipo de indício de fraude em relação ao Fies”, ressaltou ao responder sobre as denúncias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo no último sábado (17).
Segundo a reportagem, a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) cobra preços diferenciados para estudantes financiados pelo fundo.
Mercadante destacou ainda que uma das mantenedoras da Uniesp já havia sido retirada do cadastro de instituições aptas a usar o Fies. O ministro ponderou, entretanto, que, diante da dimensão do programa, as fraudes são casos isolados. “Com mais transparência, nós vamos aumentar a eficiência e a fiscalização. Mas é um programa muito amplo. Nós vamos chegar a mais de 100 mil novos contratos, e os casos que estão acontecendo de desvio de conduta são muito específicos e isolados.”
Entre as ações para coibir as fraudes, Mercadante apontou a portaria do ministério que estabelece que os pontos de atendimento aos estudantes devem colocar, de forma visível, os valores e horários dos cursos e as normas do Fies. “E deixando bem claro que os alunos do Fies não podem pagar absolutamente nada além da matrícula padrão e que o desconto coletivo é oferecido também ao aluno do Fies”.
No caso específico da Uniesp, Mercadante disse que o ministério vai deixar à disposição as informações necessárias para que a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público apurem as denúncias.