A audiência ocorre no Plenário 3
O ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), disse, em depoimento à CPI dos Crimes Cibernéticos, que não tinha conhecimento a respeito da publicação de anúncios oficiais em sites piratas, como apontado por um dos sub-relatores da comissão, deputado Sandro Alex (PPS-PR).
O ministro parabenizou o deputado, que identificou anúncios do governo federal – como Pátria Educadora e programa de Logística – em sites que permitem o download de filmes, alguns dos quais ainda nos cinemas. Ele também acusou empresas privadas, como Ford e Dell, de fazer o mesmo.
“Esse trabalho vai balizar toda uma reformulação na legislação brasileira”, afirmou o ministro. “O governo federal não compactua com esse tipo de prática. Isso nos coloca o desafio de aprimorar nossos mecanismos de fiscalização. Vamos fazer uma reunião de trabalho na secretaria para aprimorar a metodologia de fiscalização”, completou.
A audiência ocorre no Plenário 3.