13ª Reunião do CNPC
Na primeira reunião com o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), a ministra Ana de Hollanda deu o tom do que quer para a relação entre sua gestão e a instância consultiva do ministério: “diálogo e cumplicidade para a construção de uma política pública ideal ou, pelo menos, próxima disso”. Ela esteve presente à abertura da 13ª do CNPC que acontece, em Brasília, nos dias 5 e 6 de abril.
“Precisamos avançar nesse processo colaborativo em que os senhores irão nos apresentar críticas e sugestões e nós iremos também trazer a vocês nossas dúvidas, impasses e problemas”, completou.
Uma das ações, nesse sentido, é que o ministério vai rediscutir o papel do CNPC nas decisões sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O decreto original de criação do Fundo propunha a participação do Conselho nessas decisões, mas uma resolução de 2009 retirou essa competência. “Mesmo não sendo mais uma obrigatoriedade, acho importante respeitar os encaminhamentos do CNPC”, sinalizou.
Desafios de 2011
O secretário-executivo, Vitor Ortiz, lembrou, durante a abertura dos trabalhos dos conselheiros, que uma das prioridades do MinC é a consolidação do Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010. “Para isso, é fundamental que o Sistema Nacional de Cultura seja também criado e regulamentado pelo Congresso Nacional”, lembrou o secretário, ao chamar os integrantes do CNPC para lutar pela sua aprovação.
Ortiz citou ainda outros projetos de lei importantes para que a cultura ganhe cada vez mais destaque na agenda política, como a PEC-150 – que regulamenta e aumenta orçamento para a Cultura -, o Procultura, o Vale-Cultura e o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Desenvolvimento
Aguardada com grande expectativa, Cláudia Leitão, indicada para a Secretaria de Economia Criativa (em processo de criação), detalhou as atribuições da Secretaria da Economia Criativa. Entre elas, fomentar a identificação, criação e desenvolvimento de pólos criativos, para gerar e potencializar novos negócios, trabalho e renda.
De acordo com ela, a Secretaria da Economia Criativa promoverá ainda a articulação e o fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos criativos; a qualificação de profissionais para a área; além de apoiar o fortalecimento da exportação de produtos criativos.
Participaram também da cerimônia de abertura da 13ª Renião do CNPC os secretários de Cidadania e Diversidade Cultural (também em processo de criação), Marta Porto; de Articulação Institucional, José Roberto Peixe; do Audiovisual, Ana Paula Santana; o de Incentivo e Fomento à Cultura, Henilton de Menezes; e o de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti.