A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, garantiu que Alagoas já tem garantidos para 2012 recursos da ordem de R$ 2 milhões para investimentos em obras destinadas a comunidades quilombolas. Os recursos serão investidos em programas de saúde, saneamento e abastecimento de água, provenientes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A informação foi dada pela ministra nesta segunda-feira (23), no Palácio Zumbi dos Palmares, durante a visita para assinatura de vários termos de compromisso com o governo do Estado, entre eles alguns voltados à infraestrutura, qualidade de vida, desenvolvimento local, inclusão produtiva e direitos de cidadania.
“Fora esses recursos, já foram empenhados e estão em execução os serviços para comunidades quilombolas nas cidades de Poço das Trincheiras, no Sertão, e Taquarana, no Agreste, no valor de R$ 1,5 milhão”, informou.
De acordo com a ministra, as ações estão sendo priorizadas para as comunidades quilombolas mais carentes, que atualmente somam 66, cadastradas em áreas do Sertão, Agreste e Zona da Mata do Estado.
“Esse convênio da Funasa será assinado diretamente com as prefeituras”, informou a ministra.
“Outra prioridade nossa é dar celeridade às obras na questão da habitação das comunidades quilombolas atingidas pelas enchentes em 2010”, acrescentou.
“Sobre habitação, deverei receber um relatório das principais demandas que ainda precisam de celeridade, uma delas justamente nessa parte de moradias”, diz.
Comitê gestor
Luiza Bairros informou que 63% das comunidades quilombolas existentes no Brasil se concentram na Região Nordeste – especialmente na Bahia e no Maranhão -, mas destacou que Alagoas está entre os que mais preservam a história dessa importante parcela da sociedade brasileira.
“Creio ser fundamental para que possamos diminuir as dificuldades, que ainda são muitas para o povo quilombola, que o governo de Alagoas, como parceiro do governo federal, possa envolver todas as secretarias e áreas. Esse é um trabalho que não pode ter envolvimento somente da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, mas de todas as secretarias que compõem a estrutura do governo”, alertou a ministra.
“Se todos fizerem uma parte, avançaremos bastante para diminuirmos as desigualdades”, completou, ao parabenizar o governo do Estado pelo esforço em implantar o Comitê Gestor das Questões da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos.