Ministra apresenta prioridades do Ministério da Cultura a parlamentares
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deu início na manhã da quarta-feira, 6 de abril, à aproximação de sua gestão com o Congresso Nacional, ao participar de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal. Ao longo deste ano, vão tramitar no Legislativo pautas importantes como o Procultura, o Vale Cultura e a modernização da Lei de Direitos Autorais (LDA). A audiência – que lotou a sala da comissão – foi realizada por convite do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
“Queremos aprovar o quanto antes o Procultura, que institui o Fundo Nacional de Cultura, com papel de democratizar o acesso a recursos de projetos culturais menos interessantes para o mercado”, afirmou a ministra no seu discurso de abertura dos trabalhos. O projeto em tramitação na Câmara pretende corrigir desvios que se estabeleceram ao longo do tempo pelos mecanismos de financiamento.
Sobre a modernização da LDA, a ministra explicou que o trabalho de sua gestão agora é buscar o maior consenso possível em torno do projeto. O primeiro passo para isso foi disponibilizar o projeto enviado à Casa Civil pela gestão anterior. “É uma questão de transparência”, disse garantindo que, em breve, será divulgado cronograma das próximas ações.
Os senadores também ouviram que é necessário o aumento do orçamento para a cultura, a partir de mecanismos como a aprovação da PEC 150 – que fixa o orçamento da cultura em 2% da União, 1,5% de estados e 1% dos municípios -, além do pedido de aprovação do Sistema Nacional de Cultura, como instrumento para o desenvolvimento do Plano Nacional de Cultura.
Em sua apresentação, a ministra comentou, com preocupação, pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que apontou que, em 2009, o consumo da classe “C” superou o da “B”. Segundo o estudo, enquanto a segunda é mais efetiva no mercado cultural e do entretenimento, a primeira ainda adquire eletrodomésticos e outros itens básicos para a moradia.
“Esse fato nos impõe um desafio que é o da inclusão. Precisamos criar programas nesse sentido, que revertam os baixos níveis de consumo cultural e ampliem os horizontes dessa camada importante da população”, disse Ana de Hollanda.
Um deles foi comentado em primeira mão pela ministra. Desenvolvido pela Biblioteca Nacional, o programa livro popular será lançado, segundo a ministra, ainda no primeiro semestre. “São livros com preço de R$ 10,00. Costumamos dizer que, assim, o livro fará parte da cesta básica de todos os brasileiros”, adiantou.
Crianças e adolescentes
Respondendo aos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Francisco Dorneles (PP-RJ) sobre a relação entre educação e cultura, a ministra falou que, ao lado de ações que promovam a inclusão, o Ministério tem dado extrema importância a projetos cujo foco são crianças e adolescentes. Nesse sentido, existe uma procura permanente pelo intercâmbio entre os Pontos de Cultura e as escolas e, ainda, a ocupação de parte do horário dos estudantes de tempo integral com atividades culturais.
“São 51 milhões de estudantes em todo o país. É um pedido do ministro Fernando Haddad, mas, sobretudo, é um desejo nosso, pois esses jovens irão se tornar produtores culturais e um mercado consumidor no futuro. Esse é o momento para sensibilizá-los para esse mundo da produção, reflexão, criação”.
Capacitação e sustentabilidade
Indagada pelo senador Inácio Arruda sobre a necessidade de dar formação e segurança aos profissionais das áreas culturais, a ministra anunciou que a Secretaria do Audiovisual vem trabalhando para criar a Escola de Animação em Audiovisual, com o objetivo de suprir uma demanda importante de capacitação e preparação para o mercado.
Ana de Hollanda também aproveitou para falar sobre a nova secretaria de Economia Criativa, destacando o apoio a artistas, produtores, mestres de saber tradicional para sair da informalidade. “A secretária Claudia Leitão já está trabalhando nesse sentido. Precisamos fazer um estudo profundo para intervir nessa situação”.
Participaram também da audiência, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Marinor Brito (PSOL-PA).