O governador Teotonio Vilela apresentou à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a necessidade de cumprir prazos de licenciamento
O diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Adriano Augusto de Araújo Jorge, e a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama), Sandra Menezes, concedem entrevista coletiva nesta quarta-feira (21) às 9h na sede do IMA, para explicar de que modo serão executados os termos do acordo de cooperação técnica.
Em audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, o governador Teotonio Vilela definiu um acordo de cooperação técnica, proposto pelo Ministério, para resolver a questão da licença ambiental no prazo determinado para que o Estado de Alagoas garanta a construção do Estaleiro Eisa. O encontro aconteceu nesta terça-feira (20) na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
“O IMA de Alagoas vai dar a licença prévia e, paralelamente, haverá um acordo de cooperação técnica entre o IMA e o Ibama para o licenciamento definitivo daquele empreendimento importantíssimo para o Estado de Alagoas. Foi uma reunião importante e foi uma reunião bem-sucedida”, avaliou Teotonio.
Acompanhado dos integrantes da bancada alagoana no Congresso Nacional, o governador Teotonio Vilela informou à ministra do Meio Ambiente e ao presidente do Ibama que Alagoas não pode esperar muito tempo para que se defina o processo do licenciamento do estaleiro, tendo em vista que o empreendimento precisa participar de concorrências e licitações importantes. Todos foram unânimes em afirmar que é fundamental que o IMA emita a licença prévia para o estaleiro.
Por se tratar de uma reivindicação de interesse da população alagoana, o governador contou com o apoio de toda a bancada do Estado no Senado Federal e da maioria da bancada da Câmara dos Deputados. “A presença maciça de toda a bancada dos senadores e da bancada de deputados dá o tom, para a ministra do Meio Ambiente, da importância da construção deste estaleiro. Isso mostra que os alagoanos estão acima de qualquer diferença partidária”, explicou o deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL).
Na avaliação do prefeito de Coruripe, Marx Beltrão, esse termo de cooperação vai agilizar o processo, tendo em vista que será visto como prioridade pelo Estado. “O Estado de Alagoas tem condições de fazer com que esta licença prévia seja colocada como prioridade de Alagoas. E se o Ibama fosse fazer isto sozinho, seria uma entre milhares de outras propostas de licença ambiental”, afirmou o prefeito.
“Alagoas não pode, de maneira nenhuma, perder esta oportunidade. Então, todos os senadores, deputados e o governador do Estado estiveram com a ministra diretamente para manifestar esta ansiedade que os alagoanos estão sentindo no momento, sobretudo, na questão do prazo, porque estamos correndo contra o tempo. Há uma necessidade de que estas coisas aconteçam de maneira urgente e nós sabemos que assunto que lida com meio ambiente é demorado”, disse o senador João Tenório (PSDB-AL). Na semana passada, ele fez um pronunciamento no plenário do Senado Federal que colocou os demais colegas da Casa a par das dificuldades da instalação do estaleiro em Alagoas e da importância para o Estado.
“Na questão da importância, já foi provado que o estaleiro trará benefícios para o Estado. Sem sombras de dúvidas, isso é imensurável, é o maior empreendimento de todos os tempos para o Estado de alagoas”, comentou o senador.
Estiveram presentes na reunião no Ministério os senadores João Tenório, Renan Calheiros e Fernando Collor, e os deputados Givaldo Carimbão, Joaquim Beltrão e Benedito de Lira, mais o prefeito de Coruripe, Max Beltrão.