O Grupo Atuação Especializada em Segurança Pública, do Ministério Público (MP) do Rio, assinou protocolo de atuação para o período do verão nas praias da orla da capital. Chamado de Operação Verão, o termo de cooperação foi firmado pelas polícias Civil e Militar e pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
A coordenadora do grupo do MP, promotora de Justiça Andréa Amin, disse que o documento foi elaborado para que a atuação de cada instituição seja formalizada. “Esse protocolo nasceu, principalmente, da necessidade de se normatizar o procedimento das forças policiais”. Segundo Andréa, o Ministério Público vai atuar nas questões em que ficar caracterizado que se trata da prática de ato infracional ou abuso de policiais civis ou militares.
Pelo acordo, a Polícia Militar promoverá o policiamento necessário à preservação da ordem pública nas praias e no entorno, assim como nas vias e transportes coletivos de acesso às praias. Conforme as diretrizes estabelecidas, a PM fará a abordagem individual ou de grupos, desde que haja justa causa, visando à garantia da ordem pública.