O promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa requisitou a expulsão do tenente-coronel Eduardo Botelho Trigueiros, oficial médico da PM. Ele foi condenado em 2003 pelo juiz Hélder Loureiro, da 4ª Vara Criminal, a cumprir uma pena de sete anos e meio de reclusão por “atentado violento ao pudor”.
Para o promotor Flávio Gomes a Ação Civil por Ato de Improbidade, que pede a expulsão do tenente-coronel Eduardo Trigueiros, já foi protocolada na Justiça. Encontra-se, agora, nas mãos do Juiz Kléver Loureiro, da 18ª Vara Cível da Capital. “O crime “hediondo” não pode ficar sem punição”, afirmou o promotor.
Segundo Flávio Gomes ano passado a Promotoria Coletiva de Controle Externo da Atividade Policial resolveu tomar providências depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de prisão no semi-aberto, mas deixou a decisão sobre a permanência do oficial na PM para a própria instituição. “Solicitamos ao comando da PM que levasse o caso a apreciação dos órgãos de controle interno da corporação”, finalizou.
O magistrado julgou verídicas as denúncias de que o oficial abusou sexualmente de sua ex-enteada – no ano de 1999 -, conforme a denúncia feita por familiares da garota e reafirmadas pela vítima.
Na sua decisão, o magistrado também determinou a exclusão do oficial das fileiras da Polícia Militar. Um recurso julgado pelo Tribunal de Justiça, entretanto, abrandou a pena, permitindo que o tenente-coronel Eduardo Trigueiros continuasse a trabalhar normalmente no Hospital da Polícia Militar.