Comerciantes antigos podem voltar ao Mercado Público Municipal de Penedo
Em entrevista concedida na manhã desta quinta-feira, 27 de outubro, à Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br), o representante do Ministério Público de Alagoas, Dr. José Carlos Castro, declarou que recebeu um documento da Prefeitura Municipal de Penedo com a proposta do chefe do executivo municipal para a reocupação do Mercado Público da cidade ribeirinha.
De acordo com o Promotor de Justiça a medida mais razoável para ocupação do Mercado Público de Penedo é por meio de licitação. “Nosso entendimento desde o princípio é que os pontos do mercado sejam submetidos à licitação. Agora como há essa proposta da Prefeitura, que fez algumas ponderações quanto aos antigos ocupantes, nós estamos analisando para ver se isso tem respaldo legal”, declarou o Dr. José Carlos Castro.
O documento enviado à Justiça pelo executivo municipal contempla as pessoas que ocupavam o prédio antes da reforma. Segundo o Promotor de Justiça a proposta está sendo analisada com cautela uma vez que é preciso preservar os direitos dos que já ocupavam o prédio e também de quem tem interesse em adquirir um ponto no mercado que após a conclusão da reforma disponibilizará mais espaços a serem preenchidos.
O fim da obra de revitalização do Mercado Público de Penedo está próximo, mas ainda não tem uma data definida. Com aproximadamente 90% da obra concluída a questão agora gira em torno da forma como será feita a reocupação do local que fica situado em área privilegiada do centro histórico da cidade.
Caso a proposta do executivo municipal seja acatada pelo Ministério Público, o Mercado Público de Penedo poderá voltar a funcionar ainda neste ano.