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Ministério Público pede ao TSE cassação do governador de Sergipe

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Ministério Público pede ao TSE cassação do governador de Sergipe

Em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a cassação do governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Belivaldo Chagas Silva, acusados de abuso de poder político e econômico no período que antecedeu a campanha eleitoral de 2006. O parecer será anexado ao processo ajuizado pelo extinto PAN (Partido dos Aposentados da Nação), incorporado pelo PTB.

Segundo aos autores da ação, Déda realizou com dinheiro público massiva campanha promocional de sua gestão na prefeitura de Aracaju quanto já tinha declarado abertamente interesse em concorrer ao governo estadual. A campanha teria se intensificado em março 2006, mês do aniversário da capital e prazo final para Déda deixar a prefeitura com vistas à sua candidatura ao governo, incluindo shows com artistas de abrangência nacional.

Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que assina o parecer da PGE, Déda executou na prefeitura de Aracaju “esquema de promoção pessoal com nítido objetivo eleitoral, configurando abuso de poder político, ou de autoridade, e econômico”. A propaganda realizada em março de 2006 om imagens do prefeito teria desrespeitado o princípio constitucional da impessoalidade e excedeu o caráter educativo ou informativo da publicidade institucional.

Cureau ressaltou que foram gastos R$ 76 mil apenas com o pagamento de artistas contratados em março de 2006 para shows pela prefeitura de Aracaju, quantia 80% superior ao gasto realizado em 2005 nos 150 anos de Aracaju.

Como Déda foi eleito governador em primeiro turno com mais de 50% dos votos válidos, se ele for cassado, o estado deverá realizar a nova eleição sem participação do ex-prefeito da capital.

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