O Ministério Público do Trabalho convida os municípios de Alagoas a participarem, neste ano, de mais uma edição do Projeto MPT na Escola. A iniciativa integra um dos eixos do “Projeto Resgate a Infância” e busca implementar uma série de ações voltadas à promoção de debates nas escolas de todo o país, com alunos, professores e pais, sobre a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
Os municípios inscritos participarão do Prêmio MPT na Escola, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições públicas de ensino. As escolas participantes poderão inscrever trabalhos nas categorias Conto, Poesia, Desenho e Música, sobre os temas trabalho infantil (para alunos do 4º e 5º anos) e aprendizagem profissional/profissionalização de adolescentes (para estudantes do 6º e 7º anos).
Para participar da etapa estadual, as secretarias de educação dos municípios devem preencher a ficha de inscrição do projeto e enviar o documento para o e-mail MPTnaescolaAL@gmail.com até 10 de março deste ano. Os municípios inscritos e os que têm dúvidas sobre a adesão ao projeto terão a oportunidade de participar da audiência coletiva inaugural do MPT na Escola, que acontece no dia 22 de fevereiro, às 14h, por videoconferência. A ficha de inscrição, o link de acesso à audiência inaugural e mais informações do projeto estão disponíveis no endereço https://www.prt19.mpt.mp.br/informe-se/projeto-mpt-na-escola.
Após a inscrição no projeto, o MPT realizará uma oficina virtual de capacitação, com o objetivo de promover a sensibilização dos profissionais de educação sobre os temas mencionados. Segundo a procuradora do MPT Cláudia Soares, titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT em Alagoas, a ideia é que os educadores capacitados atuem como multiplicadores para ampliar o debate para toda a comunidade escolar.
“É importante consignar que, em razão da pandemia do coronavírus e do agravamento da crise econômica, o país já enfrenta o aumento da pobreza, do desemprego, da redução da renda, da informalidade no mundo do trabalho e da evasão escolar, o que tem reflexo no aumento da incidência de crianças e adolescentes em situação de rua e de trabalho infantil. Esta realidade conduz ao necessário reforço de ações voltadas à erradicação do trabalho infantil e à garantia do acesso à educação, entre as quais insere o MPT na Escola”, complementou a procuradora.
Os municípios ou escolas não terão nenhum custo ao aderir ao MPT na Escola. A capacitação dos professores e coordenadores será realizada pelo MPT, e o material a ser utilizado nas salas de aula também será disponibilizado pelo Ministério Público do Trabalho. Também haverá premiação para os vencedores da etapa estadual do projeto.
Vencedores alagoanos
Em 2019, os municípios alagoanos de União dos Palmares e Maceió encabeçaram a lista de vencedores nacionais do Prêmio MPT Na Escola.
A Escola Laura Pereira da Silva, em União dos Palmares, conquistou o 1º lugar nacional na categoria Conto, enquanto a Escola Padre Donald R. Macgillivray, também em União, foi 1ª colocada na categoria Desenho – ambas do Grupo 2, que compreende alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental.
No mesmo grupo, o município foi 5º colocado na categoria Música, com a Escola João Costa de Oliveira; 6º colocado na categoria Curta-metragem, com a Escola Joaquim Gomes de Araújo; e venceu em 6º lugar na categoria Poesia, representado pela Escola Maria Mariá de Castro Sarmento. A Escola Padre Donald R. Macgillivray ainda levou a 3ª colocação na categoria Curta-metragem e a Escola Salomé da Rocha Barros foi 7ª colocada na categoria Desenho, ambas do Grupo 1 – formado por alunos do 4º e 5º anos.
Já o Município de Maceió venceu a premiação nacional em três categorias, com trabalhos produzidos por alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental. O município conquistou o 2º lugar na categoria Música, com a Escola Pedro Suruagy; venceu em 5º lugar na categoria Poesia, representado pela Escola Audival Amélio da Silva; e foi 6º colocado na categoria Conto, com a Escola João Feitosa.