O Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado do Turismo do Rio de Janeiro deram início hoje (6) à fiscalização de agências e guias turísticos e transportadoras na capital fluminense. O objetivo é saber se esses prestadores têm o cadastro obrigatório no Cadastur (cadastro dos prestadores de serviços turísticos). A ação começou pelo Pão de Açúcar, um dos mais famosos cartões-postais da cidade, e se estenderá até a próxima quarta-feira (8), quando será apresentado um balanço da operação. O Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) dá apoio logístico à operação.
O secretário de estado de turismo, Nilo Sérgio Félix, admitiu que muitos profissionais e agências de turismo não têm o cadastro obrigatório. Com o cadastro atualizado, que não tem custo para ser emitido, a secretaria pode ter o número preciso de quantos guias e empresas de turismo atuam no Rio de Janeiro. A ideia, segundo ele, é que a partir de agora a fiscalização seja feita nesses equipamentos e prestadores de serviço com mais rigor e tenha caráter permanente.
A morte da turista espanhola Maria Esperanza Ruiz Jimenez, no último dia 23 de outubro, na Favela da Rocinha, fez com que o setor ficasse em alerta. A secretaria pediu a antecipação da operação no Rio que, inicialmente, estava prevista para janeiro. “Para que possamos dar uma resposta à sociedade do trabalho em relação a esses prestadores de serviço”, explicou o secretário.
Segundo ele, a agência ou o profissional que estiver irregular será notificado e, em alguns casos, poderá ser autuado. “Depende das circunstâncias que a fiscalização encontrar. São várias possibilidades, até ser preso, se estiver ilegalmente praticando esse exercício sem estar dentro do cadastro do Ministério do Turismo”, informou o secretário. As multas podem variar de R$ 1.186 até R$ 854 mil.
A blitz iniciada hoje conta com a participação de 11 fiscais, sendo seis do Ministério do Turismo e cinco da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Turisrio), além de coordenadores de fiscalização. “Entendemos que o turismo é um dos segmentos que mais cresce no Brasil e não podemos ter prestadores de serviço que venham a atrapalhar a imagem da cidade”, ressaltou o secretário.
Na segunda fase da fiscalização, o intuito é averiguar a situação dos hotéis.