O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o curso Leiloa+, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O evento contou com a participação de leiloeiros de todo o país.
Ministrada em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a capacitação é inédita, 100% online e gratuita. Em parceria com a UFSC, o curso promoverá o aprimoramento de 600 profissionais, entre leiloeiros oficiais, auxiliares e interessados em atuar nessa área.
O conteúdo prevê procedimentos preparatórios para a alienação de ativos, elaboração e homologação de edital, procedimentos de leilões promovidos pela Senad e orientações de recolhimento de bens, além dos procedimentos pós-leilão. O objetivo é aprimorar o desempenho e o alcance de métodos, com base no planejamento estratégico da Senad. O Leiloa+ vai até o dia 3 de março.
A aula inaugural foi mediada pelo professor da UFSC, Áureo Mafra de Moraes. Na cerimônia de abertura, a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, agradeceu a parceria da instituição federal de ensino superior e destacou a importância do trabalho dos leiloeiros para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam a descapitalização financeira do crime organizado e o retorno destes recursos aos cofres públicos.
“Contamos com o trabalho de leiloeiras e leiloeiros, que vai desde a localização de bens até os leilões em si, para que esses recursos voltem aos cofres públicos e sejam revertidos em políticas públicas para a sociedade. Estes profissionais são os grandes parceiros da nossa gestão na Senad”, ressaltou.
A secretária também parabenizou o trabalho da Diretoria de Gestão de Ativos na administração do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e no aperfeiçoamento do fluxo dos bens recuperados para a aplicação em políticas públicas. “Em 2023, mais de R$ 60 milhões foram para o Funad, e vários programas são financiados por ele. O papel dos leiloeiros foi fundamental nesse processo. Portanto, estamos abertos a ouví-los e aprendermos também com a experiência, para que possamos tornar esse processo cada vez mais eficiente”, finalizou.
O curso
A metodologia do curso foi desenvolvida e coordenada pela Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações e pela Diretoria de Gestão de Ativos da Senad, juntamente com a UFSC. Na oportunidade, os integrantes das diretorias da Senad, que estão à frente da formação, falaram sobre o trabalho das áreas e recepcionaram os alunos.
“Acredito que essa live seja uma ótima oportunidade de interação da secretaria com os cursistas para tirar as dúvidas iniciais e se engajar ao tema”, afirmou a coordenadora-geral de Ativos, Natália Chaves.
Já para a coordenadora de leilões públicos da Senad, Maeve Monteiro Rovani, a construção dos processos é dinâmica: “Não é um processo estanque, estamos escutando a todos e buscando melhorar, sempre atentos às necessidades do processo de gestão de ativos”, diz.
O diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações, Maurício Fiore, ressaltou a dedicação da equipe na elaboração dos conteúdos do curso e anunciou uma nova capacitação, o Compasso – Curso de Políticas de Drogas em Perspectiva Comparada – que será iniciado em abril, também no âmbito da parceria entre a UFSC e a Senad.
O Compasso oferecerá uma perspectiva histórica e os conceitos fundamentais em política sobre drogas para profissionais que atuam no campo.