O Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, vai oferecer a partir do segundo semestre deste ano 9.900 vagas para jovens de 16 a 24 anos de idade que desejem participar do programa Pronatec/Aprendiz, do Ministério do Trabalho e Emprego.
A Setrab está mobilizando as entidades privadas de ensino a se habilitarem como executoras do Pronatec/Aprendiz em Sergipe. Na última quinta, 10, o coordenador de empreendedorismo juvenil do Ministério do Trabalho e Emprego, Flávio Costa, realizou um seminário com diretores de escolas privadas de Sergipe, para passar as informações sobre o cadastramento e habilitação necessários à aplicação dos cursos do Pronatec/Aprendiz no Estado.
Falando sobre a importância desse programa, o atual secretário estadual do Trabalho, Antônio Hora, disse que “O Estado de Sergipe tem um potencial de 9.900 vagas no mercado de trabalho para jovens aprendizes. Para efetivação dos mesmos, se faz necessário a existência de entidades executoras dos cursos. Por isso que a Setrab organizou o seminário que objetiva mobilizar e habilitar as entidades para ministrar os cursos pactuados com o Ministério do Trabalho e Emprego para o segundo semestre de 2014”.
Já o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Flávio Costa informou que esse seminário foi importante para que o governo federal possa financiar a formação técnica do programa de aprendizagem, barateando os custos e incentivando a contratação dos jovens aprendizes por parte das micro e pequenas empresas que não contribuem para o Sistema S (Senac e Senai).
“A gente está em Sergipe para explicar como funciona o Pronatec/Aprendiz para as escolas técnicas privadas, que também podem ministrar cursos independente do Pronatec, se adaptando para fazer a parte do aprendizado e se habilitando para o processo de pactuação que será feito no próximo mês de maio, para os cursos que poderão ser ministrados a partir do segundo semestre deste ano” disse Flávio Costa.
Essas escolas estão se habilitando na modalidade Pronatec/Aprendiz para trabalhar com cursos fixos e técnicos. “Esses cursos fixos de formação inicial e continuada têm no mínimo 400 horas, porque tem um contrato de trabalho vinculado com duração de dois anos. Durante todo o período que o aprendiz tem contrato de trabalho, ele vai ter o curso e a supervisão da instituição de ensino. Não são cursos curtos porque têm uma parte teórica de formação humana; e uma parte específica daquilo que o jovem aprendiz vai trabalhar, por exemplo mecânica. Ele vai ter uma formação geral de informática e português; e uma parte específica de mecânica”, esclareceu.
O que é o aprendiz
Nós precisamos cuidar da nossa juventude, dando a oportunidade na hora que ela precisa, de uma inserção digna e decente de trabalho. O Governo precisa dar oportunidade para os jovens em geral e a aprendizagem é uma forma decente de inserção, porque tem um contrato de trabalho vinculado a um curso, e com isso ele vai trabalhar e estudar junto, para que permaneça na escola formal – explicou o técnico do Ministério do Trabalho e Emprego.
As médias e grandes empresas instaladas em Sergipe estão oferecendo quase dez mil vagas para que sejam preenchidas pelos jovens com idade de 16 a 24 anos, de acordo com o que determina a Lei Federal 1097, obrigando essas empresas a ofertar um percentual de cinco a quinze por cento do total de empregados para os aprendizes. “As empresas oferecem as vagas, o Sistema S e as escolas técnicas e instituições sem fins lucrativos registradas no MTE capacitam os jovens aprendizes”, concluiu Flávio Costa.